Questão 1201240

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Obrigações; Modalidades de Obrigações

Nas obrigações alternativas,

• A. pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
  
• B. a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
  
• C. pode o credor exigir do devedor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
  
• D. a escolha cabe ao devedor, se algo diferente não foi estipulado.
  
• E. se uma das duas prestações tornar-se inexequível, não substituirá o débito quanto à outra.
  

Gabarito: D

Comentários

• Acredito que a resposta é a letra "d". Não entendo porquê a questão foi anulada. Se alguém puder ajudar, obrigada!

   

  Letra a (ERRADA): Art. 252, § 1o Não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.

   

  Letra b (ERRADA): Art. 252. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.

   

  Letra c (ERRADA): vide letra "b".

   

  Letra d (CERTA): vide letra "a".

   

  Letra e (ERRADA): Art. 253. Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexeqüível, subsistirá o débito quanto à outra.

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  A escolha SEMPRE é do devedor caso não seja acordado com antecedencia !

• Leilane Cheles, acredito que a letra "C" ficou confusa/incompleta pois cabe interpretação ao Art. 255, CC.

• A letre D está correta, porém, a letra C também está correta conforme o art. 252, §2ª do CC. Pois no caso de obrigações sucessivas ou de execução continuada o credor ou devedor poderá exercer o jus variandi das prestações.