Questão 1201255

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos; Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o profissional liberal responde pelos danos causados em razão da prestação de serviços

• A. se o consumidor não foi suficientemente alertado a respeito dos eventuais riscos do serviço prestado.
  
• B. independentemente da apuração de culpa.
  
• C. se o serviço mesmo que não defeituoso, pudesse ser realizado de maneira melhor em virtude da superveniência de novas técnicas.
  
• D. se os eventuais defeitos constatados se deverem a culpa exclusiva de terceiro.
  
• E. se o dano apurado se concretizou a despeito de o prejudicado ter tomado as devidas cautelas ao contratar o serviço.
  

Gabarito: A

Comentários

• Art. 14. Profissionais liberais!

• CDC - Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

• Art 14 § 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.

• LETRA A CORRETA 

  CDC

  ART 14  § 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.

• Art 14, § 4, CDC - A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.

  
  

  Resposta: a)