Questão 1201273

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Geral; Noções e Princípios do Direito Contratual

Cuidando-se de contrato, tem-se que a boa-fé é um conceito ético, moldado nas ideias de proceder com correção e o propósito de a ninguém prejudicar, sendo correto afirmar que:

• A. quando uma cláusula contratual apresenta-se claramente duvidosa não deve obrigatoriamente ser tida como inválida.
  
• B. a teoria da aparência está baseada no princípio de boa-fé.
  
• C. a interpretação do contrato pode colidir com o seu conteúdo em qualquer circunstância.
  
• D. o princípio da força vinculante do contrato ou da obrigatoriedade das convenções, não encontra limites em nenhuma hipótese.
  
• E. o princípio da autonomia da vontade não encontra limites no princípio da supremacia da ordem pública.
  

Gabarito: B