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ID
1203133
Banca
IADES
Órgão
CONAB
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Agrário
Assuntos

Quanto à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem, assinale a alternativa correta segundo disposições contidas na vigente redação da Lei nº 8.171/1991, que dispõe acerca da política agrícola.

Alternativas
Comentários
  •  Art. 35. As vendas dos estoques públicos serão realizadas através de leilões em bolsas de mercadorias, ou diretamente, mediante licitação pública.

  • a letra A também está certa. Art 37

     

  • Por que a letra A não está correta?

  • Art. 37. É mantida, no território nacional, a exigência de padronização, fiscalização e classificação de produtos
    animais, subprodutos e derivados e seus resíduos de valor econômico, bem como dos produtos de origem animal
    destinados ao consumo e à industrialização para o mercado interno e externo.

  • letra a - Art. 37. É mantida, no território nacional, a exigência de padronização, fiscalização e classificação de produtos animais, subprodutos e derivados e seus resíduos de valor econômico, bem como dos produtos de origem animal destinados ao consumo e à industrialização para o mercado interno e externo. (alternativa falou "produtos vegetais e animais").

     

    letra b - Art. 32. § 2° A garantia de preços mínimos far-se-á através de financiamento da comercialização e da aquisição dos produtos agrícolas amparados.

     

    letra c -  Art. 35. As vendas dos estoques públicos serão realizadas através de leilões em bolsas de mercadorias, ou diretamente, mediante licitação pública.

     

    letra d - Art. 31. O Poder Público formará, localizará adequadamente e manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, na forma da lei, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.

     

    letra e - Art. 42. É estabelecido, em caráter obrigatório, o cadastro nacional de unidades armazenadoras de produtos agrícolas. (não extinto).