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Gabarito D.
Realmente a autora expõe em seu livro da seguinte forma:
''A classificação da confidencial(categoria) é dada aos assuntos que, embora não requeiram alto grau de segurança, seu conhecimento por pessoa não-autorizada pode ser prejudicial a um indivíduo ou criar embaraços administrativos''.
Apresento o conceito das outras categorias de uma forma sintética ainda conforme a autora:
Ultrassecretos - ''A classificação de ultra-secreto é dada aos assuntos que requeiram excepcionalidade grau de segurança e teor só deva ser conhecido por pessoas intimas ao seu manuseio ou estudo.
Secretos - Consideram-se secretos os assuntos que requeiram alto grau de segurança e cujo teor pode ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio, sejam autorizadas a deles tomar conhecimento,funcionalmente.
Reservados - São os assuntos que não devam ser do conhecimento do público, em geral.
Ostensivos - São os documentos cuja divulgação não prejudica a administração.
Pessoal, pode haver uma confusão de muitos quanto ao desuso do termo confidencial pela legislação(12527). Porém, a banca foi maliciosa ao apontar a base de sustentação do enunciado sendo o livro da Marilena, que em seu livro não exclui o termo confidencial, até porque a última revisão de seu livro foi no ano de 1997 e a legislação deixou de usar o termo em meados de 2011. Portanto, não vejo possibilidade de recurso.
* Sustentação retirada do livro Arquivo Teoria e Prática da autora Marilena Leite Paes(Páginas 29 e 30)
Bons Estudos!
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Questão doutrinária, uma vez que a LAI nem abarca tal conceito.
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Independentemente do livro (que está desatualizado) o gabarito correto da questão é a letra "c", uma vez que não existe mais a categoria confidencial. A banca do concurso deve se atualizar sobre os temas discutidos e alterados da área.
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Deveria ter colocado a sugestão de bibliografia no Edital. não existe só essa autora, agora todo mundo é obrigado a saber dessa autora em especifico??/
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ao meu ver a banca instiga o concursando ao erro com esse tipo de questão, uma vez que se o mesmo ficar em duvida nessa questão é sabido que ele não estudou essa parte da materia ou estudou com material desatualizado
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Com a bibliografia ou não, acredito que a LAI REFUTA por Terra esse conceito apegado pela banca
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Os arquivos confidenciais não foram extintos ? Ao meu ver a resposta correta seria reservado.
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O decreto antigo ainda vale, rapaziada! Não foi revogado!
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A alternativa correta Letra D-Confidencial
Graus de sigilo
Segundo a necessidade do sigilo enquanto à extensão do meio em que pode circular, são quatro os graus de sigilo e as suas correspondentes categorias, em ordem do maior para o menor grau de sigilo:
- ultra-secreto; - secreto; -confidencial; e - reservado.
A classificação de ultrassecreto é dada aos assuntos que requeiram excepcional grau de segurança e cujo teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao a planos, programas e medidas governamentais; os assuntos extraídos de matéria ultrassecreta que, sem comprometer o excepcional estudo ou manuseio.
São assuntos normalmente classificados como ultrassecretos aqueles da política governamental de alto nível e segredos de Estado.
Consideram-se secretos os assuntos que requeiram alto grau de segurança e cujo teor ou características podem ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem intimamente ligadas ao estudo ou ao seu manuseio, sejam autorizadas a deles tomar conhecimento, funcionalmente.
São assuntos geralmente classificados como secretos os referentes grau de sigilo da matéria original, necessitam de maior difusão, tais como: planos ou detalhes de operações militares; planos ou detalhes de operações econômicas ou financeiras; aperfeiçoamento em técnicas ou materiais já existentes; dados de elevado interesse sob aspectos físicos,políticos, econômicos, psicossociais e militares de países estrangeiros e meios de processos pelos quais foram obtidos; materiais criptográficos importantes que não tenham recebido classificação inferior.
A classificação de confidencial é dada aos assuntos que, embora não requeiram alto grau de segurança, seu conhecimento por pessoa não-autorizada pode ser prejudicial a um indivíduo ou criar embaraços administrativos.
São assuntos, em geral,classificados como confidenciais os referentes a pessoal, material, finanças e outros cujo sigilo deva ser mantido por interesse das partes, como por exemplo: informações sobre a atividade de pessoas e entidades, bem como suas respectivas fontes; radio frequência de importância especial ou aquelas que devam ser usualmente trocadas; cartas, fotografias aéreas e negativos que indiquem instalações consideradas importantes para a segurança nacional.
Reservados são os assuntos que não devam ser do conhecimento do público, em geral. Recebem essa classificação, entre outros, partes de planos, programas e projetos e as suas respectivas ordens de execução; cartas,fotografias aéreas e negativos que indiquem instalações importantes.
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cabe recurso sim!
anulação certeza!
pelo menos de hj em diante!
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Não cabe recurso! Primeiro que a prova deve ter referência bibliográfica e segundo que a questão quer saber segundo a definição da Marilela Leite. Está desatualizada? Sim, mas o examinador tem amparo de sua referência.
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Cabe recurso a tal questão uma vez que a LAI revogou tal classificação de sigilo. O correto é o autor adequar seu livro às leis do país.
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Fiz essa prova, choveu recursos nessa questão e a banca não anulou.
E não indicava bibliografia no edital, só a questão mesmo que fez referência a Marilena.
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De acordo com a Professora Doutora Marilena Leite Paes, em sua obra "Arquivo: teoria e prática", os documentos cuja divulgação podem criar situação embaraçosa devem ser classificados com o grau de sigilo confidencial.
É importante notar que, com a promulgação da Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, houve mudanças nas classificações dos graus de sigilo, sendo uma dessas mudanças a exclusão da classificação de "confidencial". Portanto, caso alguma questão traga o "confidencial", mas referindo-se à obra da Professora Leite Paes, está correto, uma vez que não houve atualização da mesma; caso traga o "confidencial", mas referindo-se à leis e normas, está incorreto, pois legalmente esta classificação não existe mais.
Portanto, está correta a alternativa de letra "D".
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Resposta do professor do QC:
"De acordo com a Professora Doutora Marilena Leite Paes, em sua obra "Arquivo: teoria e prática", os documentos cuja divulgação podem criar situação embaraçosa devem ser classificados com o grau de sigilo confidencial.
É importante notar que, com a promulgação da Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, houve mudanças nas classificações dos graus de sigilo, sendo uma dessas mudanças a exclusão da classificação de "confidencial". Portanto, caso alguma questão traga o "confidencial", mas referindo-se à obra da Professora Leite Paes, está correto, uma vez que não houve atualização da mesma; caso traga o "confidencial", mas referindo-se à leis e normas, está incorreto, pois legalmente esta classificação não existe mais.
Portanto, está correta a alternativa de letra "D".