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A cidadania sugerida por Marshall apoiou-se em uma tríade de direitos. Sobre essa tríade, podemos afirmar que é formada pelos direitos
a] políticos, sociais e civis.
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Neste contexto deve-se salientar que a cidadania é por definição nacional, ou seja, pressupõe o pertencer, pelo vínculo da cidadania, a algum tipo de comunidade juridicamente organizada – Estado-nação.
Historicamente, surgem os direitos civis, os direitos políticos e dos direitos sociais, nesta ordem. O período de formação dos direitos civis é caracterizado pela adição gradativa de novos direitos a um status já existente e que pertencia a todos os membros adultos da comunidade. Esse caráter democrático ou universal do status se originou naturalmente do fato de que era essencialmente o status de liberdade. Nas cidades, os termos liberdade e cidadania eram semelhantes: quando a liberdade se tornou universal, a cidadania se transformou de uma instituição local numa nacional.
FONTE: http://www.oabsp.org.br/subs/santoanastacio/institucional/artigos/a-cidadania-e-para-todos.direitos-deveres-e
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Segundo Martins (2010)¹, para ser considerado um cidadão, o sujeito tem que exercer plenamente os direitos civis, políticos e sociais. Carvalho (2008)² conceitua os direitos civis como "os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei” (p. 9). Os direitos políticos como aqueles que "se referem à participação do cidadão no governo da sociedade” (Ib. Idem.) e os direitos sociais como os que "garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria” (p.10).
¹ MARTINS, E. B. Cidadania: O Papel da Disciplina de História na Construção de Cidadãos Plenos a Partir de um Olhar Histórico Reflexivo. 2010. fls. 111. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Santa Maria: Santa Maria, 2010.
² CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o Longo Caminho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
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Em seu ensaio clássico sobre a construção da cidadania na Inglaterra, T. H. Marshall sugere uma trajetória de lutas por direitos que acabou por se tornar referência inequívoca à sociologia política. Marshall indica a seqüência direitos civis, direitos políticos e direitos sociais como aquela que teria marcado as transformações normativas na Inglaterra moderna. Não é nenhuma novidade o fato de que, a despeito de se referir especificamente ao caso inglês, tal imagem veio a se tornar uma espécie de padrão de medida em relação ao qual transformações políticas em outros contextos foram e permanecem sendo confrontadas. Com bastante freqüência, pois, a imagem projetada por Marshall passou a servir de referência para se aferir o status da normatividade de outras sociedades e, em muitos casos, para se delimitar fronteiras entre os chamados "centro" e "periferia" da modernidade: quanto mais fiéis à seqüência histórica "direitos civis/direitos políticos/direitos sociais", mais modernos seriam os contextos analisados. A não-correspondência ou mesmo subversão de tal padrão significaria, por conseguinte, evidência inquestionável de imaturidade política e normativa, ou seja, sinal de atraso. Associa-se, pois, uma noção bastante particular dos processos de institucionalização de direitos a uma imagem pouco maleável do que vem a ser a sociabilidade moderna; contextos em que um tal paralelo não se mostra muito claro são comumente rotulados como exemplos de uma modernidade distorcida. (Marshall, T. H. "Citizenship and social class". In: Marshall, T. H. e Bottomore, Tom. Citizenship and social class. Londres: Pluto Press, 1992 [1949-1950])
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Letra A) Políticos, Sociais e os Civis
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O conceito de cidadania de acordo com Marshall, divide-o em três partes: civil, política e social.
ATERNATIVA A
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políticos, os sociais e os civis.
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olha a gestão publica agudando
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BANG BANG IN TO THE ROOM,
TU PASSARAS NO CONCURSO
ACREDITE O CÉU É O LIMITE
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca dos status de cidadania.
A- Correta. É como entendem Mastrodi e Avelar (2017) quando tratam de Marshall, que desenvolveu a teoria: "Thomas Humphrey Marshall, sociólogo britânico do início do século XX, desenvolveu em Citizenship and Social Class1 a ideia de cidadania a partir do conjunto de três elementos de natureza normativa, uma parte civil, uma parte política e uma parte social. T. H. Marshall relaciona o desenvolvimento da cidadania ao desenvolvimento de cada um daqueles três de seus elementos, surgidos e afirmados cada qual em um século diferente: os direitos civis teriam se formado no século XVIII; os direitos políticos, no século XIX, e os direitos sociais, no século XX".
B- Incorreta. Não são esses os status elencados por Marshall, vide alternativa A.
C- Incorreta. Não são esses os status elencados por Marshall, vide alternativa A.
D- Incorreta. Não são esses os status elencados por Marshall, vide alternativa A.
E- Incorreta. Não são esses os status elencados por Marshall, vide alternativa A.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
Referência:
AVELAR, Ana Emília Cunha; MASTRODI, Josué. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 17(33): 3-27, jul.-dez. 2017 • ISSN Eletrônico: 2238-1228.