Questão 120376

• Banca: FCC
• Órgão: SEFIN-RO
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Rondônia

A alíquota do ICMS nas operações internas com mercadorias não especificadas pela Lei Estadual no 688/96 é de

• A. 9%
• B. 12%
• C. 17%
• D. 25%
• E. 35%

Gabarito: C

Comentários

• Conforme legislação local, seguem as alíquotas aplicáveis:
  RICMS – Decreto nº 4.365/01
  Alíquota Interna 17%
  Alíquota Interestadual 12%

• A questão está desatualizada. A alíquota atual é 17,5%.