Questão 1204462

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: INSS
• Ano: 2005
• Provas: CESGRANRIO - 2005 - INSS - Técnico - Previdenciário
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Dependentes dos Segurados

A Previdência Social é o segmento da Seguridade Social que visa a propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. São beneficiários das prestações previdenciárias:

• A. somente os segurados.
• B. segurados e seus dependentes.
• C. toda e qualquer pessoa que já tiver contribuído para a Previdência Social, pelo menos com 01 (uma) contribuição mensal, sendo indiferente o período de tal recolhimento.
• D. aqueles que sofrerem riscos sociais, tais como incapacidade laborativa e idade avançada, independente de contribuição à Previdência Social.
• E. todos os brasileiros, independente de contribuição à Previdência Social.

Gabarito: B

Comentários

• Seguridade Social = Saúde (para todos) + Assistência social (para quem necessitar e tiver comprovação) + Previdência social (Para segurados e dependentes ex. pensão por morte) 

  
  

  
  

• Letra b
  
  
  Segurados e dependentes

• Lei 8.213/91

   Art. 10. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes, nos termos das Seções I e II deste capítulo.
  

• GABARITO: B

  Lei 8.213/91

   Art. 10. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como SEGURADOS e DEPENDENTES, nos termos das Seções I e II deste capítulo.

  
  

• LETRA B CORRETA 

  LEI 8213/91

       Art. 10. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes, nos termos das Seções I e II deste capítulo.

• GABARITO: B

  SEGURADOS E DEPENDENTES.

• Beneficiário = segurado + dependentes