SóProvas


ID
1208056
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-SE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Acerca da personalidade, julgue o item abaixo.

É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito ERRADO

    Segundo o código civil a disposição do corpo só é válida, dentre outros requisitos, se for de forma GRATUITA.


    Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

    Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.


  • Gabarito: Errado

    Onerosa: Que gera gastos.

  • Errada questão devido o examinador mencionar o termo " onerosa"( gera gastos).

  • 68. CESPE 2010/TCE-BA/Procurador. Para a retirada de órgãos post mortem, é suficiente a autorização do doador, em vida, pois o Código Civil dispõe que é permitido a qualquer pessoa dispor de seus tecidos, órgãos ou partes do corpo.

    errando

  • Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

    Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.

  • Trata-se do Principio do Consenso Afirnativo.

  • A disposição, segundo a lei, deverá ser GRATUITA!

  • Em atenção aos comentários de uns colegas: O onerosa não é que a disposição gere gastos, mas sim, significa que esta disposição seria por meio pago, ou seja, geraria um interesse econômico por parte de quem iria adquirir o corpo e de quem iria vender, o que se afigura ilegítimo e ilegal.
    A disposição deve ser GRATUITA, ou seja, a parte (ou seus herdeiros, no caso) não poderão auferir lucro com essa disposição, sob pena de se criar um "mercado" de venda de corpos.

  • Errado. O erro está em disposição onerosa. 

    Deverá ser gratuita em face de uma das características da personalidade (indisponíveis=inegociáveis).

  • ONEROSA não.

    Segundo as informações que o Código Civil nos apresenta:

    Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.

    Parágrafo único. O ato previsto neste artigo será admitido para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial.


    Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico,a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

    Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.


  • É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte. 

    Código Civil:

    Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

    A disposição do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte, somente poderá ser de forma gratuita. Não pode ser onerosa.


    Gabarito - ERRADO.


  • Gabarito ERRADO

    Disposição do corpo/ doação - é permitida, contudo, fica VEDADA A REMUNERACAO. 

    "Não se bar ganha com direitos da personalidade"  (MARIA HELENA DINIZ)


    Para frente e avante!!!

  • Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. ( NÃO ONEROSA )

    ERRADA

  • disposição gratuita e não onerosa

  • Conforme o Código Civil, a pessoa poderá dispor do seu corpo para fins científicos ou altruísticos após a sua morte. Essa disposição deverá ser gratuita e poderá ser revogada a qualquer tempo.

  • Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

  • O Corpo em vida e pós-morte é tutelado pelo Estado. 

  • A disposição do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte, somente poderá ser de forma gratuitaNão pode ser onerosa

     

    Gabarito: Errado!

  • Oneroso

    1.que impõe, envolve ou está sujeito a ônus, encargo, obrigação.

    2.que ocasiona despesas, gastos; dispendioso.

  • oneroso: $

  • É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte. ERRADO.

    A disposição deve ser gratuita, nos termos do artigo 14.

  • ERRADO. O oneroso torna a questão incorreta, imagine só um comércio de cadáveres rsrs

     

  • Gab Errada

     

    Art 14°- É válida , com o objetivo científico, ou alturístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. 

     

    Parágrafo Único: O ato de disposição pode ser revogado a qualquer tempo. 

  • Artigo 14 do CC==="É válida, com o objetivo cientifico, ou altruístico, a disposição GRATUITA do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte"

  • PARABÉNS PARA

    DAYANE GOIS

    29 de Maio de 2018 às 18:01

    oneroso: $

    STALIN BROS

    13 de Agosto de 2018 às 00:52

    ERRADO. O oneroso torna a questão incorreta, imagine só um comércio de cadáveres rsrs

     APRENDO MAIS COM MENOS.

  • Errado.

    O erro está em "oneroso".

  • ERRADO

    É válida a disposição GRATUITA do próprio corpo.

    Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a DISPOSIÇÃO GRATUITA do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

  • Errado, inválido.

    LoreDamasceno.

  • Art. 14: É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.