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CERTO.
Na realidade ESTADO da pessoa natural é a soma das qualificações na sociedade, hábeis a produzir efeitos jurídicos. È o modo particular da pessoa existir. Ele se classifica em individual, familiar e político.
O estado individual é o modo de ser da pessoa quanto à idade, sexo, cor, altura, saúde, etc. Algumas dessas particulares (idade e saúde mental) exercem influência sobre a capacidade civil (maioridade e menoridade).
O estado familiar é que indica a situação da pessoa na família em relação ao matrimônio(solteiro, casado, separado, divorciado, viúvo) e ao parentesco consanguíneo (pai, filho, irmão) ou afim (sogro, genro, etc.).
O estado político é a qualidade jurídica que decorre da posição do indivíduo na sociedade política, podendo ser nacional, podendo ser nato, naturalizado, estrangeiro, apátrida (também chamado de heimatlo).
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"Estado constitui a soma das qualificações da pessoa na sociedade, hábeis a produzir efeitos jurídicos. Segundo Clóvis, é o modo particular de existir. É uma situação jurídica resultante de certas qualidades inerentes à pessoa.”
“Estado individual é o modo de ser da pessoa quanto à idade, sexo, cor, altura, saúde (são ou insano e incapaz) etc. Diz respeito a aspectos ou particularidades de sua constituição orgânica que exercem influência sobre a capacidade civil (homem, mulher, maioridade, menoridade etc.).” Trecho de: Carlos Roberto Gonçalves. “Direito Civil Brasileiro - Vol. 1.” iBooks.
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CC Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
§ 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:
I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;
II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira;
III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados.
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Estado individual é aquilo que conhecemos, na prática, como estado civil, que, quando indagado às pessoas, elas se resumem a dizer: "solteiro", "casado", "divorciado". Na verdade estado individual ou civil vai além disso, são dados que se propõem a indivualizar alguém.
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nunca tinha lido esta expressão antes "estado individual" que banca mais sacana heim? Uma coisa simples dessa...
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Estado: soma das qualificações de uma pessoa na sociedade.
Estado individual (idade, sexo, saúde mental e física, altura, peso, etc.);
Estado político (brasileiro nato, naturalizado, estrangeiro, etc.);
Estado familiar: quanto ao matrimônio (solteiro, casado, viúvo, etc.), quanto ao parentesco (pai, mãe, filho, avô irmão, etc.).
GAB CERTO
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CORRETO - Sobre o tema, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ( in Novo Curso de Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1. 10ª Edição. 2012. Páginas 296 e 297):
“A palavra 'estado' provém do latim status, empregada pelos romanos para designar os vários predicados integrantes da personalidade. Constitui, assim, a soma das qualificações da pessoa na sociedade, hábeis a produzir efeitos jurídicos. Segundo Clóvis, é o modo particular de existir. É uma situação jurídica resultante de certas qualidades inerentes à pessoa. Estado individual é o modo de ser da pessoa quanto à idade, sexo, cor, altura, saúde (são ou insano e incapaz) etc. Diz respeito a aspectos ou particularidades de sua constituição orgânica que exercem influência sobre a capacidade civil (homem, mulher, maioridade, menoridade etc.).”(grifamos).
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GABARITO: CERTO.
Complementando...
O estado da pessoa natural possui três aspectos:
1) o estado político, que diz respeito à nacionalidade, à naturalidade e à cidadania;
2) o estado individual, que está relacionado ao sexo, à idade e à capacidade civil da pessoa natural;
3) o estado familiar, que diz respeito às relações de parentesco da pessoa e à sua situação conjugal.
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O estado da pessoa natural possui três aspectos:
1) o estado político, que diz respeito à nacionalidade, à naturalidade e à cidadania;
2) o estado individual, que está relacionado ao sexo, à idade e à capacidade civil da pessoa natural;
3) o estado familiar, que diz respeito às relações de parentesco da pessoa e à sua situação conjugal.
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GAB. CERTO.
Leciona Rubens Limongi França “O estado é um dos atributos da personalidade. Desses atributos é o de conceituação mais vaga, pois, segundo os autores, consiste no modo particular de existir das pessoas. Sua noção, porém, torna-se mais precisa se lembrarmos que no direito moderno corresponde à noção de status do Direito Romano”O jurista demonstra que, para o Direito moderno, quatro são as modalidades básicas de estado, com variações e relevância prática para o Direito Privado:
a) Estado político – leva-se em conta se o sujeito é nacional (brasileiro nato ou naturalizado) ou estrangeiro. A matéria está tratada em vários dispositivos da Constituição Federal de 1988, como no seu art. 12, que elenca o rol dos indivíduos considerados como brasileiros.
b) Estado profissional – vislumbra-se a atuação econômica da pessoa natural. Na visão clássica, a partir das lições de Limongi França, estão incluídos os funcionários públicos, os empregadores, os empregados, os sacerdotes, os trabalhadores autônomos, os militares, entre outros. Podem ser mencionados ainda os empresários, cujas atividades estão descritas no art. 966, caput, do Código Civil (“Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”). c) Estado individual – são abrangidas algumas peculiaridades da pessoa, tais como sua idade (inclusive se a pessoa é maior ou menor), seu estado psíquico, sua saúde, sua imagem, seu temperamento, sua experiência, entre outros. d) Estado familiar – visualiza-se a situação da pessoa no âmbito de constituição de uma família, tratada pelo art. 226, caput, da CF/1988 como a base da sociedade.
FONTE: TARTUCE, Flávio, Manual de Direito Civil - Volume Único.
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Tema clássico de Direito Privado é o relativo ao estado civil
da pessoa natural, categoria que merece uma visão crítica, pela insuficiência
que a matéria alcança na realidade contemporânea.
Para iniciar o estudo do instituto, em sentido amplo, surge a
ideia de de estado da pessoa,
o que remonta ao Direito Romano. Como bem leciona Rubens Limongi França, “O
estado é um dos atributos da personalidade. Desses atributos é o de
conceituação mais vaga, pois, segundo os autores, consiste no modo particular
de existir das pessoas. Sua noção porém torna-se mais precisa se
lembrarmos que no direito moderno corresponde à noção de status do Direito Romano” (Instituições...,
1996, p.
51). O jurista demonstra
que, para o Direito moderno, quatro são as modalidades básicas de estado, com
variações com relevância prática para o Direito Privado:
a) Estado político – leva-se em conta se o sujeito
é nacional (brasileiro nato ou naturalizado) ou estrangeiro. A matéria está
tratada em vários dispositivos da Constituição Federal de 1988, como no seu
art. 12, que elenca o rol dos indivíduos considerados como brasileiros.
b) Estado profissional – vislumbra-se a atuação
econômica da pessoa natural. Na visão clássica, a partir das lições de Limongi
França, estão incluídos os funcionários públicos, os empregadores, os
empregados, os sacerdotes, os trabalhadores autônomos, os militares, entre
outros (Instituições..., 1996, p.
52). Podem ser
mencionados ainda os empresários, cujas atividades estão descritas no art. 966, caput, do Código Civil
(“Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica
organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”).
c) Estado individual – são abrangidas algumas
peculiaridades do indivíduo, tais como sua idade (inclusive se a pessoa é maior
ou menor), seu estado psíquico, sua saúde, sua imagem, entre outros.
d) Estado familiar – visualiza-se a situação da
pessoa no âmbito de constituição de uma família, tratada pelo art. 226, caput, da CF/1988 como a base
da sociedade.
No âmbito do estado
civil familiar é que cabem
considerações pontuais, especialmente tendo em vista a realidade jurídica
nacional contemporânea. Em uma visão tradicional e clássica, são situações
existenciais tidas como modalidades desse estado civil:
– Solteiro – pessoa que não está ligada com
outra pelo vínculo do casamento, ou que teve o seu casamento reconhecido como
nulo ou anulável, nos termos do art. 1.571 do Código Civil.
– Casado – aquele que se encontra ligado
pelo vínculo do casamento, conforme o art. 1.511 do Código Civil e o art. 226,
§ 1.°, da Constituição Federal de 1988.
– Viúvo – indivíduo que se desligou do
vínculo do casamento na hipótese de falecimento do outro cônjuge.
– Divorciado – pessoa que rompeu o vínculo
do casamento que tinha com outrem por meio do divórcio.
– Separado juridicamente (judicialmente ou
extrajudicialmente) – aquele que rompeu a sociedade conjugal por meio de uma
ação judicial ou escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas (a última,
nos termos da Lei 11.441/2007).
(Tartuce, Flávio. Direito
civil, 1 : Lei de introdução e parte geral / Flávio Tartuce. – 10. ed. rev.,
atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.)
Gabarito –
CERTO.
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Errei a questão! Me prendi muito sobre a curta e simples definição que consta do material que estudei - Estado Individual ou física: constituíção física/orgânica da pessoa.
Ainda bem que existe os comentários do professor e dos caros colegas que sempre contribuem!
Avante!
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nunca nem vi
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O estado da pessoa natural possui três aspectos:
1) o estado político, que diz respeito à nacionalidade, à naturalidade e à cidadania;
2) o estado individual, que está relacionado ao sexo, à idade e à capacidade civil da pessoa natural;
3) o estado familiar, que diz respeito às relações de parentesco da pessoa e à sua situação conjugal.