Questão 1209847

• Banca: IADES
• Órgão: UFBA
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração; IADES - 2014 - UFBA - Analista Administrativo - Administração
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Ciclo Orçamentário; Elaboração do Projeto

A metodologia brasileira de elaboração de proposta orçamentária, que contém a materialização das políticas públicas por volume de recursos, é denominada orçamento- programa. Assinale a alternativa que apresenta os dois tipos de programas estabelecidos pelo Plano Plurianual 2012-2015.

• A. Finalísticos e de apoio.
• B. Temático e de gestão, manutenção e serviços ao Estado.
• C. Abastecimento agroalimentar e prevenção e preparação para emergências e desastres.
• D. Universalização do serviço de telecomunicações e combate à violência contra mulher.
• E. Programa de integração de bacias hidrográficas e programa brasileiro da qualidade e da produtividade.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 5o O PPA 2012-2015 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos:

  I - Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e

  II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

  Parágrafo único.  Não integram o PPA 2012-2015 os programas destinados exclusivamente a operações especiais.

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12593.htm

• Somente para fins de atualização:

   

  Art. 5º  O PPA 2016-2019 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos:

  I - Programa Temático: organizado por recortes selecionados de políticas públicas, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e

  II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

  Parágrafo único.  Não integram o PPA 2016-2019 os programas destinados exclusivamente a operações especiais.

   

   

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13249.htm

• questão desatualizada

• PPA 2020-2023 - Programas Finalísticos e de Gestão.