ID 1210315 Banca FCC Órgão TCE-CE Ano 2008 Provas FCC - 2008 - TCE-CE - Analista de Controle Externo - Auditoria Governamental Disciplina Economia Assuntos Economia do Setor Público Setor Público Sobre os princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que Alternativas o critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para o financiamento dos gastos públicos na medida de sua capacidade econômica. o critério da eqüidade horizontal estabelece que indivíduos desiguais devem ser tributados de forma distinta. o argumento de que a eqüidade vertical na tributação implica distribuição progressiva na carga tributária está baseado na premissa de que a utilidade marginal da renda é decrescente. a aplicação do critério da capacidade de contribuição encontra um campo particularmente fértil na área de serviços públicos divisíveis. o critério da eqüidade vertical consiste em dar o mesmo tratamento aos indivíduos considerados iguais. Responder Comentários A Lei da utilidade marginal expressa que em uma relação econômica a utilidade marginal decresce à medida que se consome mais uma unidade. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_da_utilidade_marginal Resposta: Letra C.