A) ERRADA. A autoridade policial somente lavrará auto de apreensão do adolescente em flagrante, quando o ato infracional for cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, (artigo 173, caput). Nas demais hipóteses de flagrante, a lavratura do auto poderá ser substituída por boletim de ocorrência circunstanciada (artigo 173, parágrafo único).
B) ERRADA. A advertência não é aplicada exclusivamente às crianças. Os adolescentes, pais, instituições também poderão receber advertência.
C) ERRADA. Embora a criança seja merecedora de proteção diferenciada no Estatuto (medida de proteção), também cometerá ato infracional, conforme se depreende do artigo 105 do ECA.
D) ERRADA. art. 110 - nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.
E) CERTA. Art. 112, caput, III - verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: (...) IIII - prestação de serviços à comunidade.
A) Errado. Será apreendido em flagrante de ato infracional , sem requisito de oRdem escrita e fundamentada de autoridade JUDICIÁRIA
B) Errado. A advertência até consistirá em admoestação verbal , porém está é aplicada exclusivamente ao ADOLESCENTE , pois está é uma medida socioeducativa
C) Errado . Ambos poderão cometer ato infracional , o que diferencia é apenas a medida a ser aplicada
D) Errado. Independente de estar fundamentada em devido processo legal
E) Correto