Questão 1211878

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2004
• Provas: FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: II; Tributos Federais

No se refere ao imposto de importação de produtos estrangeiros, é certo que

• A. sua materialidade é a saída do território nacional para outro país de produtos nacionais ou nacionalizados
  
• B. seu aspecto temporal é também a ocasião da arrematação, quando se tratar de produto apreendido ou abandonado.
  
• C. o aspecto valorativo tem como base os registros contábeis, sendo o montante arbitrado ou presumido do produto tributável ou não
  
• D. seu caráter espacial se apresenta como o lugar da entrada, saída ou permanência do produto estrangeiro
  
• E. tem como características ser de natureza absolutamente fiscal e estar sujeito à anterioridade da lei

Gabarito: E