Questão 1212307

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - FUB - Biólogo; CESPE - 2014 - FUB - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos de Nível Superior; CESPE - 2014 - FUB - Engenharia Civil; CESPE - 2014 - FUB - Engenharia de Produção; CESPE - 2014 - FUB - Engenharia de Segurança do Trabalho; CESPE - 2014 - FUB - Médico veterinário; CESPE - 2014 - FUB - Produtor Cultural; CESPE - 2014 - FUB - Psicólogo Escolar; CESPE - 2014 - FUB - Psicólogo Organizacional; CESPE - 2014 - FUB - Revisor de Textos
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2014; Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero; Questões Sociais

A respeito dos conflitos vividos pelos indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à ocupação de suas terras, julgue o seguinte item.

Muitos agricultores que invadem terras indígenas detêm escritura de terra fornecida por governos estaduais, o que dificulta a resolução de conflitos que envolvam a posse dessas terras.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETO

  
  

  Em relatório publicado em agosto de 1999 pelo próprio Dnocs, o órgão reconhece a situação de pobreza a que estão submetidos os
  moradores e que também não realizou o pagamento às famílias que não tinham títulos de posse das terras. Mas, de acordo com
  Carmo Joaquim, na verdade muitos possuíam as escrituras, documentos que o Dnocs teria recolhido com a promessa de melhorar a comunidade, construir uma agrovila, escolas públicas e trazer médicos. "Isso foi na década de 70 e, como não havia ninguém que nos abrisse a cabeça, entregamos o que eles pediram."
  

• Muitas das terras em disputa entre agricultores e indígenas contam com escritura. Pela Constituição Federal de 1988, terras indígenas não são suscetíveis de terem registro público. Entretanto, a posse de escrituras acaba tornando a questão mais complexa, que frequentemente vai parar na justiça e pode envolver órgãos federais diversos, como FUNAI, INCRA, EMBRAPA, dentre outros.

  
  

  A questão está certa.
  

  
  
  
  

• A expressão "que invadem terras" faz imaginar erro na acertiva. 

  Ora, se possuem escrituras legais, logo, são possuidores. A questão poderia ter sido menos obscura!

• Cometário prof. do QC: 

   

  Muitas das terras em disputa entre agricultores e indígenas contam com escritura. Pela Constituição Federal de 1988, terras indígenas não são suscetíveis de terem registro público. Entretanto, a posse de escrituras acaba tornando a questão mais complexa, que frequentemente vai parar na justiça e pode envolver órgãos federais diversos, como FUNAI, INCRA, EMBRAPA, dentre outros.