Questão interessante cobrando o texto de lei (leio orgânica da saúde 8080/90)
Art. 14. Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de
saúde e as instituições de ensino profissional e superior.
Parágrafo único. Cada uma dessas comissões terá por finalidade propor prioridades,
métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do
Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera correspondente, assim como em relação à
pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições.
Art. 14-A.
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de
negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do
Sistema Único de Saúde (SUS).
(Incluído pela Lei
nº 12.466, de 2011).
Parágrafo
único. A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá por
objetivo:
(Incluído pela Lei
nº 12.466, de 2011).
I - decidir
sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão
compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política
consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde;
(Incluído pela Lei
nº 12.466, de 2011).
Por conseguinte, a alternativa correta é a letra E!
QUESTÃO :
Lei ORGÂNICA DA SAÚDE ( LEI 8080 /1990 CONST. FEDERAL : FALA SOBRE : SAÚDE, SUS ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS do SUS ) :
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I.- CRIAR : Comissões Permanentes para integrar os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior : CORRETO .
II - COMISSÕES PERMANENTES , finalidade :
PROPOR : prioridades, métodos e estratégias para a formar e educar de forma continuada os recursos humanos ( profissionais ) do SUS na esfera correspondente ;
INCENTIVAR : pesquisa e cooperação técnica entre as instituições .
CORRETO.
III - COMISSÕES ( INTERGESTORES = entre os gestores ) : BIPARTITE e TRIPARTITE são reconhecidas como :
Foros para negociar e pactuar acordos ( entre os gestores ) , quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
CORRETO .
IV - AS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE E TRIPARTITE terá vários OBJETIVOS :
Decidir sobre os aspectos :
Operacionais,
Financeiros e
Administrativos da gestão compartilhada do SUS .
ESSES OBJETIVOS SERÃO CONFORME a DEFINIÇÃO DA POLÍTICA consubstanciada ( firmada ) EM PLANOS DE SAÚDE , APROVADOS PELOS CONSELHOS DE SAÚDE .
CORRETO .
GABARITO : E ) TODAS AS ALTERNATIVAS ESTÃO CORRETAS :
E ) I, II, III e IV .