Questão 1213774

• Banca: AOCP
• Órgão: INES
• Ano: 2013
• Provas: AOCP - 2013 - INES - Assistente Social; AOCP - 2013 - INES - Enfermeiro; AOCP - 2013 - INES - Nutricionista; AOCP - 2013 - INES - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete.

I. promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

II. acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS)

III. em caráter principal, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde.

IV. identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional

• A. Apenas II e III.
  
• B. Apenas I, II e IV.
  
• C. Apenas I, II e III.
  
• D. Apenas III e IV.
  
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: B

Comentários

• A afirmativa III está incorreta, o texto correto seria:

  Art 17 da 8080/90

  VIII - em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e 

  equipamentos para a saúde;

  
  

• Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde - SUS compete:  
  I - promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;  
  II  -  acompanhar,  controlar  e  avaliar  as  redes  hierarquizadas  do  Sistema  Único  de Saúde - SUS;   
  VIII - em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde;
  IX - identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional;