Questão 1216636

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: UFT
• Ano: 2014
• Provas: COPESE - UFT - 2014 - UFT - Assistente em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre atribuições asseguradas às universidades, no exercício de sua autonomia, considere:

I - Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

II - Conferir graus, diplomas e outros títulos.

III - Firmar contrato, acordos e convênios.

São atribuições asseguradas às universidades de acordo com a Lei N.º 9.394/1996:

• A. I, II, e III.
  
• B. I e II, apenas
  
• C. I e III, apenas,
  
• D. II e III, apenas.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

  Art. 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

  (...)

  II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;

  (...)

  VI - conferir graus, diplomas e outros títulos;

  VII - firmar contratos, acordos e convênios;

   

• GABARITO: LETRA A

  → de acordo com a LDB (9394/96), todas as alternativas estão corretas.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺