Questão 1218049

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV
• Disciplina: Comunicação Social
• Assuntos: Características da Comunicação Pública; Código de Ética de Radiodifusão Brasileira; Comunicação Pública na Comunicação Social; Ética da Comunicação; Teleradiodifusão Pública

Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.

A outorga da autorização a entidade interessada na exploração do serviço de radiodifusão comunitária terá validade de quinze anos, permitida a renovação por mais cinco anos, se forem cumpridas as exigências das disposições legais vigentes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

•   A autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária tem validade de 10 anos e pode ser renovada por igual período.

• GABARITO: ERRADO.

  RÁDIO - 10 ANOS

  TV - 15 ANOS

• Errado. Os prazos de concessão ou permissão para emissoras são, respectivamente, de dez anos para rádio e quinze anos para televisão e pode ser renovada por igual período.