Questão 1218448

• Banca: VUNESP
• Órgão: SEDUC-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - SEDUC-SP - Analista de Tecnologia - Obras; VUNESP - 2014 - SEDUC-SP - Analista de Tecnologia - Tecnologia da Informação; VUNESP - 2014 - SEDUC-SP - Analista de Tecnologia da Informação
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio

• A. à União.
• B. às entidades de confissão religiosa.
• C. às instituições privadas de ensino.
• D. aos Estados e ao Distrito Federal.
• E. aos Municípios.

Gabarito: D

Comentários

• A alternativa D é a correta.

  
  

  Artigo 211, § 3º/CF: "Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio".

• - em relação à atuação dos entes federativos, cabe aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e educação infantil e, aos Estados e DF, no ensino fundamental e médio.
  

• 1 pessoa respondeu letra B. Parabéns.

• § 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)

• CF/88

  Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

  § 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

  § 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

  D - Certo.

• Aos municípios ---> prioritariamente na educação infantil e ensino fundamental.

  Aos estados e DF ---> prioritariamente no ensino fundamental e médio.