SóProvas


ID
1219276
Banca
IBFC
Órgão
SEDS-MG
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as seguintes afirmações, relativas à disciplina constitucional sobre o servidor público que venha a desempenhar mandato eletivo:

I. O servidor, investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
II. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção.
III. O servidor, investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

Está INCORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Comentários
  • Vamos analisar as alternativas:

     

    I. O servidor, investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. (VERDADEIRA - De acordo com o artigo 38 da CF, inciso II).

     

    II. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção. (FALSA - De acordo com o artigo 38 da CF, inciso IV. O erro está na afirmação "inclusive para promoção", o certo seria:  "Exceto para promoção" por merecimento).

     

    III. O servidor, investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. (VERDADEIRA - De acordo com o artigo 38 da CF, inciso III).

     

    Resposta: b) II, apenas.

  • Marco, o texto da CF realmente diz que não pode, viu?

    Art. 38: V - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

  • ESSA QUESTAO ESTA COM A RESPOSTA ERRADA, POIS A CONSTITUIÇÃO APREGOA QUE SE O PREFEITO OPITAR I. O servidor, investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.ELE PODE RECEBER SEU SALARIO SIM, E DEVE AFASTAR-SE DO CARGO. ASSIM COMO O VEREADOR RECEBRÁ SEU SALARIO.III. O servidor, investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

    A RESPOSTA É A ALTERNATIVA C.

  • Gabarito errado deem uma olhada na constituição pessoal, fica postando sem ter certeza do que diz. Analisando a CF seria o gabarito da referida questão a letra (C).

  • A questão fala em "ESTÁ INCORRETO...", então, letra B, mesmo.

  • Eles estão pedindo pra marcar qual a alternativa está incorreta!

  • eu errei por falta de atenção, marquei a correta : (

  • A questão teria que ser anulada por não ter especificado o tipo de promoção.

  • -> PREFEITO: Se afasta do cargo e escolhe a sua remuneração.

    -> VEREADOR: Se houver compatibilidade de horários, recebe as 2 remunerações, e se não houver compatibilidade ele irá escolher qual remuneração quer receber.

    ATENÇÃO: No afastamento conta o tempo de serviço, exceto para promoção por merecimento.

    OBS.: Em mandatos eletivos federais, estaduais ou distritais, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

  • A redação da constituição é cômica, no caso do vereador, ela afirma que se houver compatibilidade de horários, ele perceberá as duas remunerações. Não menciona a questão dele ser obrigado de exercer as duas atividades. Ou seja, parece que pela mera compatibilidade de horários o vereador eleito mereceria receber as duas remunerações.

  • Prestar atenção. Por conta de erros bobos assim, perde-se 10 colocações em uma só questão. Errei pq marquei a correta.

  • Exatamente, também errei pro marcar a correta!

  • questão passível de recurso, visto que a alternativa D também encontra-se a alternativa errada. Mas como diz o professor no caso de identificar duas ou mais quest

  • Amigos concurseiros a III esta correta, portanto a opção D não poderia ser marcada, pois pede quais as INCORRETAS.

  • II.Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção. 

    A fundamentação esta no:

    Art. 38. IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

    Porém como se pode perceber no texto do inciso IV, em caso de afastamento será contado o tempo de serviço para todos os efeitos legais INCLUSIVE DE PROMOÇÃO. Não vai ser contar em caso de promoção por merecimento, porém em caso de promoção por tempo de serviço conta-se o tempo.

  • Questão infeliz. Pois, há dois tipos de promoção, por antiguidade e por merecimento, e sempre terá direito o servidor à promoção por antiguidade, caso deixe o cargo eletivo.

  • Promoção envolve tanto promoção por merecimento como por antiguidade. Merecimento e antiguidade são espécie do gênero promoção. Para a alternativa II estar correta tinha que vir expresso promoção por ANTIGUIDADE, pois mandado de cargo eletivo não conta para promoção por merecimento.

  • Apenas a II está incorreta. Alt b


  • B

    CRFB/88

    (...)

    Art.38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se as seguintes disposições:

    I- tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

    II- investido no mandato de Prefeito será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

    III- investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

    IV- em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

    (...).


  • A letra B está incompleta, a promoção só não vale para merecimento.

  • É, em regra a questão está certa, porém, a dois tipos de promoção:

    Por Merecimento e por Antiguidade.

    Quando afastado do cargo, para desempenhar mandato eletivo o tempo de serviço do servidor contar-se-a para todos os efeitos, inclusive para Promoção por ANTIGUIDADE, exceto para Promoção por MERECIMENTO. 

    Vale a pena levar esse conhecimento para prova. 

    Abcs

  • ja varias vezes q erro pq n vir q era  a errada aff

  • mal elaborada!

  • Banca vagabunda! Querem fazer questão apenas alterando palavras do texto legal mas acabam se "embananando" nas respostas! 
    Todas as alternativas estão corretas... O tempo será contado inclusive para sua promoção!  
    Estaria errada se a afirmativa fosse "O tempo será contado inclusive para sua promoção POR MERECIMENTO"

  • Ai filhão, fala aé, na moral... vc marcou a letra "C" não foi? rsrs

  • O item II está considerada errada por não está compatível com o que está na lei: "exceto para promoção por merecimento", conforme artigo 38, inciso IV da Constituição Federal.

  • Marquei sim, Silvio Santana.

    Rsrsrsrsrsrs...

  • não acredito que marquei C,falta de atenção. kkkkkkkkkkkkk

  • Típica questão que te pega na desatenção kkkkk A pessoa lê tudo, sabe tudo e esquece de olhar se é correto ou incorreto! Tamerda....

  • Sim, eu marquei as corretas, ao invés de marcar as incorretas. Que ódio!

  • Mozart, não há erro pois está no exatos termos da CF. Nós sabemos que o vereador deve exercer as duas atividades, mas na CF não essa disposição claramente, implicitamente pode-se dizer que sim pois o termo "havendo compatibilidade de horários" deixa subentendido que o vereador exercerá as duas atividades.


    III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

  • Também marquei as certas C). Só falta de atenção.

  • Servidor em mandato FEDERAL, ESTADUAL OU DISTRITAL: ficará afastado de seu cargo, emprego ou função; 
     

    Servidor em mandato de PREFEITO: será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;
     

    Servidor em mandato de VEREADOR:

    a) Havendo compatibilidade de horários: Perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo;
    b) Não havendo compatibilidade: Será aplicada a norma referente ao prefeito.

     

    VAMPIRO

  • Por pura falta de atenção errei a questão, justamente estava condicionada a pensar q estavam pedindo as CORRETAS! :(

  • Na verdade o servidor poderá contar o tempo de serviço para promoções por antiguidade, dessa forma, a assertiva II não estaria correta?

  • Vitor Cruz, a alternativa II generalizou o termo "promoção" e isso inclui a promoção por merecimento, o que está errado.

  • Questão muito mal elaborada!!!

  • Mal elaborada mesmo
  • Não fui a única a ter marcado as corretas kkkk

  • Aceitei voltando para o enunciado, quase caia da pegadinha para afobados. Muita gente caiu aqui, imagina na prova. kkk

    Meditar galera! 

     

  • Vale ressaltar que está perguntando o que é INCORRETO afirmar, errei de primeira por falta de atenção e marquei o que era correto afirmar... ¬¬

  • Por uma questão como essa que acabei perdendo uma vaga... atenção na hora da prova é primordial.

     

     

  • AHHHH era a INCORRETA, mt atenção com essa banca!

    Porém ficou meio vago, pq só não conta para promoção por merecimento, mas promoção por antiguidade conta sim.

  • -
    que bandidinha.. pediu a incorreta 

    ¬¬

  • Mais um que caiu nessa... isso que está bem grande escrito  a INCORRETA!!!

  • Em que lugar está falando que é para marcar a incorreta?

    o correto é é exceto para promoção!

  • Essa derruba legal.
  • é INCORRETO :[

  • Fui seco na correta. kkkkkkkkkkkkk

  • AF

    Exceto promoção por MERECIMENTO ... e os outros tipo de promoção ? questão incompleta.

  • A questão exige conhecimento relacionado à disciplina constitucional sobre o servidor público que venha a desempenhar mandato eletivo. Analisemos as assertivas:

    Assertiva" I": está correta.  De acordo com o art. 38 - Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: [...] II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

    Assertiva" II": está incorreta.  De acordo com o art. 38 - Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: [...] IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

     Assertiva" III": está correta.  De acordo com o art. 38 - Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: [...] III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior.

    Portanto, apenas a assertiva II está incorreta.
     
    Gabarito do professor: letra b.

  • Questão deveria ser anulada.A letra B e letra D têm como alternativa a opção II que faz a mesma estar errada nas duas opções de alternativa

  • Absurdo aceitarem esse gabarito. Há duas respostas como corretas.

  • Por um instante achei que estava louca.

  • Gabarito B

    Art 38, II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe *facultado optar pela sua remuneração;*




    Art 38, IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, *exceto* para promoção por merecimento;




    Art 38, III - investido no *mandato de Vereador,* havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, *sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior*


  • Resposta B)

    II apenas.

  • Exceto para promoção por merecimento

  • INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA

    INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA

    INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA

    INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA

    INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA

    INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA

    INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA

    INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA

    INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA

  • É a incorreta galera: II - exceto para promoção por merecimento. (eles ama omitir essa parte).

  • quem marcou a C fiquem felizes só pelo fato de decorar os artigos

  • Acho que sou cego, o nome INCORRETO bem grande e eu n vi...

  • GABARITO: B

    I - CERTO: Art. 38. II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

    II - ERRADO: Art. 38. IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

    III - CERTO: Art. 38. III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

  • aff era a INCORRETA

  • BANCA FDP

  • O SATANÁS AGE DE DIFERENTES FORMAS!!!!!

    PMBA

  • Também não vi: INCORRETA

  • Que atire a primeira pedra quem não viu o "INCORRETA" ! ¬¬

  • Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:         

    I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

    II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

    III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

    IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

    V - para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

    V - na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.            

  • Incorretaaaaaaaaaaaaaaaaa!

  • nao vi a palavra incorreta kkkkk

  • KKKKKKKKKKKKK Fala serioo

  • incorreta me fudeu .kkkkkkk

  • Está INCORRETO o que se afirma em:

    COM LETRA MAIÚSCULA E SUBILINHADO E O CONCURSEIRO NÃO VER . KKKKKKK

  • Tb não vi

  • III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

  • Não acredito que cai no conto do vigário. Incorreta Bixiga!!!!!

  • A MAIORIA SABIA A RESPOSTA , POREM NAO OBSERVOU QUE QUERIA AS ALTERNATIVAS ERRADAS .

    FOOOCO.

  • por falta de atenção erra questão boba
  • Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:         

    I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

    II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

    III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

    IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

    V - para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

    V - na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.   

  • Em 26/08/21 às 11:36, você respondeu a opção B.

    Você acertou!Em 26/08/21 às 11:36, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!Em 17/02/20 às 22:50, você respondeu a opção B.

    Você acertou!Em 17/02/20 às 22:50, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!

  • estou voando onde esta a parte que explica q a resposta certa e a errada kkk

  • Marquei a correta, quando pedia a incorreta. ;(

  • A INCORRETA, animal! (Foi pra mim mesmo)

  • FUI CHEIO RESPONDER A CERTA ! AI GALERA LEIAM COM ATENÇÃO DICA.