E.
Pacto pela Vida: compromissos prioritários que visam melhorar a qualidade de vida. São eles:
- Saúde do Idoso
- Controle do Câncer de colo de útero e mama
- Redução da mortalidade Infantil e Materna.
- Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, hepatite, aids e influenza;
- Promoção da saúde
- Fortalecimento da Atenção Básica;
- Saúde do Homem;
- Saúde do Trabalhador;
- Saúde Mental;
- Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência;
- Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência.
Pacto em Defesa do SUS: ações pelas três esferas para reforçar o SUS e defender seus princípios de políticas públicas de saúde, reforçando a cidadania. Suas diretrizes são:
- Elaboração e publicação da Carta dos direitos dos usuários;
- Regulamentação da Emenda Constitucional nº29 pelo Congresso Nacional;
- Aprovação dos orçamentos do SUS;
- Articulação e apoio à mobilização social;
- Ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais.
Pacto de Gestão: Estabelece responsabilidades gerais para cada nível de gestão. As diretrizes incluem aspectos de:
- Descentralização e Regionalização;
- Financiamento e Planejamento;
- Programação Pactuada e Integrada – PPI;
-Regulação;
- Participação e Controle Social;
- Gestão do Trabalho;
- Educação na Saúde.