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A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DA DESPESA ENGLOBA FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES E TEM POR FINALIDADE AGREGAR CONJUNTO DE DESPESAS DO SETOR PUBLICO.JÁ A ESTRUTURA PROGRAMATICA É O MODULO COMUM INTEGRADOR ENTRE O PLANO E ORÇAMENTO.
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A classificação da despesa pública por elementos tem por finalidade identificar os objetos de gastos como vencimentos, juros, diárias, material de consumo e outros q a Adm. Pub. utiliza p consecução de seus fins.A classificação funcional da despesa engloba FUNÇÕES (q se relaciona c a missão institucional, aquela q é típica ou principal do órgão. Ex: Educação) e SUBFUNÇÕES(q vai de acordo c/ a especificidade de cada ação. Ex: Educação infantil) e tem por finalidade agregar conjunto de despesas do setor publico e indicar em qual área a despesa será realizada
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Considerando que o orçamento-programa possui uma concepção gerencial do orçamento público, faz sentido que sua classificação seja funcional e a estrutura programática. Deve-se considerar, ainda, que esse tipo de orçamento é entendido como um elo entre o planejamento (PPA) e as ações executivas da Administração Pública!
Correta a questão!
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Um adendo às considerações antepostas pelos colegas:
O orçamento-programa tem como forte característica o foco no objetivo dos gastos, sua finalidade (daí por que a questão cita que a concepção é transferida "dos meios para os fins") e a utilidade real que possa ter para a coletividade.
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Alternativa correta.
Orçamento Tradicional ou clássico:
- A alocação dos recursos visa à consecução de meios. A ênfase é o objeto do gasto.
Orçamento Programa:
- A alocação de recursos visa à consecução de objetivos, metas, diretrizes e prioridades (fins).
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Até 1964 O Brasil mantinha um tipo de orçamento chamado de orçamento-tradicional , a qual não se buscava o fim ou objetivo do orçamento , não buscava uma finalidade da construção de várias obras , mas se baseava unicamente em números contábeis , dissociados de qualquer plano ( não havia planos estratégicos do motivo de ter construído tais objetos ) .
Após 1964 , O Brasil passa a adotar o orçamento-programa , na qual é associado ao plano , busca objetivos de melhorar a qualidade de vida da população , baseado em planos estratégicos para se conseguir tais objetivos .
As despesas podem ser classificadas quanto a função , a qual busca responder qm que "área" será aplicado o gasto , ou seja se será aplicado na saúde , educação , ou outras . Ela é dividida na função propriamente dita , que é a maior área em que se aplicam os gastos e nas subfunções , que são a partição interna da função ou em que setor propriamenete da respectiva área será aplicado o gasto . Ela é dividida em 2 níveis e 5 digitos quanto a codificação - AA - corresponde a função e BBB - corresponde a subfunção . As subfunções poderão ser agregadas a outras funções , desde que matenham e tenha uma tipicidade com elas .
As despesas também podem ser classificadas quanto ao programa , a qual busca responder para qual fim será realizado o gasto . Dividido em Programas e Ações . Os programas são um conjunto de ações que alcança um objetivo comum atendendo alguma demanda - necessidade do Estado ou da Sociedade . Os Programas são dividididos em finalísticos - resultam em bens e serviços ofertados diretamente a sociedade , sendo possíveis a sua mensuração , como por exemplo a vacinação , alfabetização , habitação , cultura - e em Apoio as políticas públicas e áreas especiais - gastos intangíveis , são despesas para o planejamento , formulação , coordenação , controle interno , e avaliação dos finalísticos , constituindo para isso , bens e serviços ofertados diretamente ao Estado , bem como despesas meramente administrativas
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Orçamento Programa
um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução
*Único que vincula a PPA a LOA por intermédio da LDO
*Implantado pela Lei 4320/64
*Sistematizado pela CF 88, Art 165
*Ênfase nos fins ou objetivos do gasto
*Critérios unicamento técnicos
*Adotado pelo Brasil
Orçamento Tradicional
*O governo apenas dizia com o que gastava
*Não há qualquer vinculação de planejamento e orçamento para a definiçãode prioridades
*Equilíbrio Receita = Despesas
*Orçamento Incremental
*Ênfase no Objeto de Gasto(Meios)
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Entendendo as diferenças das classificações:
Classificação Institucional
Responde à pergunta: QUEM é o responsável pela programação?
Classificação funcional
Responde à pergunta: EM QUE ÁREA de ação governamental a despesa será realizada?
Estrutura Programática
Responde à pergunta: PARA QUE os recursos são alocados (finalidade)?
Classificação econômica da despesa por natureza
Responde à pergunta: QUAL/O QUE será adquirido; e O QUE/QUAL o efeito econômico da realização da despesa?
FONTE: AFO - Sergio Jund. Ed. Campus.
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Certo.
Segundo James Giacomoni, 2008, são características do Orçamento Programa: o orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;
a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas; as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis; na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício; a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento; o principal critério de classificação é o funcional-programático; utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados; o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais
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Correto. O texto está meio truncado, contudo apresenta palavra-chaves que permitem decodificar o mistério provocado pelo examinador.
Encontrei este trabalho no site do MPOG que sintetiza isso: pág. 3 - http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/prodev/arquivos/prodev_ARQ_Eliomar19nov.pdf