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Item ERRADO
As agências reguladores pertencem à administração INDIRETA (ex: anatel)
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Agência reguladora é uma autarquia, portanto pertence a Administração Indireta.
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AGENCIA REGULADORA PERTENCE A ADM INDIRETA
AGENCIA REGULADORA PERTENCE A ADM INDIRETA
AGENCIA REGULADORA PERTENCE A ADM INDIRETA
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As agências reguladoras pertencem à administração indireta.
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Agência reguladora já nasce assim. São espécies de autarquias.
Agência executiva é uma atribuição dada a uma autarquia ou fundação mediante contrato de gestão. Ou seja, a autarquia já existia, realizou um contrato de gestão e se tornou agência executiva.
VQV!
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Indireta, pois são autarquias.
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A questão apresenta dois erros.
Primeiro, que as agências reguladoras são autarquias em regime especial e portanto entidades administrativas e não órgãos.
Segundo, como autarquias que são fazem parte da administração indireta e não da direta.
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São Autarquias -> Indireta
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Agência reguladora é nada mais que uma autarquia em regime especial e, portanto, pertence à Administração Indireta.
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Errado. As agências reguladoras são autarquias especiais, que possuem prerrogativas e características que as diferenciam das autarquias comuns. Logo, elas fazem parte da Administração Indireta.
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As agências reguladoras são autarquias ESPECIAIS, que possuem prerrogativas e características que as diferenciam das autarquias comuns.
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Gab: errado.
As agências reguladoras são órgãos (ENTIDADES ADMINISTRATIVAS) pertencentes à administração pública direta (INDIRETA).
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GABARITO: ERRADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-----> Autarquias sob regime especial------> Agências reguladoras: são responsáveis por regular, normatizar e fiscalizar determinados serviços públicos que foram delegados ao particular, em razão dessa característica, elas têm mais liberdade e maior autonomia, se comparadas com as Autarquias comuns. EX.: ANCINE, ANA, ANAC, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANP, ANTT.
Fonte: Alfaconcursos
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Primeiro que a agência reguladora não é orgão, a agência reguladora detém personalidade jurídica. E em segundo plano ela não faz parte da administração pública direta e sim da indireta. bons estudos a todos
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GABARITO - ERRADO
Agências Reguladoras são autarquias especiais. Sendo assim, pertencem a administração pública indireta.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Pegadinha: não é ORGÃO, mas sim Autarquia.
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As Agências Reguladoras são autarquias em regime especial, criadas por lei , pessoas jurídicas de direito público, dotadas de autonomia . Logo são integrantes da Administração Pública Indireta.
Outras características que podemos citar: Finalidade de regular/fiscalizar a atividade de determinado setor da economia. Essas autarquias tem poderes especiais, ante a maior autonomia que detém e a forma de provimento de seus cargos diretivos (por mandato certo e afastada a possibilidade de exoneração ad nutum, ou seja, a qualquer momento). Não são, porém, independentes. Estão sujeitas ao mesmo tratamento das autarquias, e passiveis de idênticos mecanismos de controle externo e interno.
Agências Executivas, não são classificadas dentro da estrutura da Administração Pública. Se trata apenas de uma qualificação dada uma autarquia ou fundação que tenha um contrato de gestão com seu órgão supervisor, no caso um ministério.
Exemplo: As Agências Reguladoras são autarquias em regime especial, integrantes da Administração Indireta. Mas são Agências Executivas, pois mantém um contrato de gestão com a Administração Direta ao qual estão vinculadas, cumprindo metas de desempenho, redução de custos e eficiência. Nesse caso ser uma agência executiva é apenas uma qualificação dada por um Ministro de Estado.
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GAB ERRADO
ADM PÚBLICA INDIRETA---------------- DESCENTRALIZAÇÃO
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As agências reguladoras são órgãos pertencentes à administração pública INdireta.
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Agencias reguladoras são autarquias (NÃO SÃO ORGÃOS) classificadas como entidades
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GABARITO: ERRADO
Agências Reguladoras são autarquias em regime especial, criadas por lei , pessoas jurídicas de direito público, dotadas de autonomia . São integrantes da Administração Pública Indireta