-
ALTERNATIVA CORRETA: B
Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é
comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser
executada senão depois de sete dias após a comunicação.
Parágrafo único. Se a pena é
imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o
exigir o interêsse da ordem e da disciplina militares.
-
Art. 57 - CPM
07 DIAS APÓS A COMUNICAÇÃO.
Deus me concederá a vitória !
-
Cuidado com o parágrafo único do Art. 57, é uma exceção ao prazo de 7 dias, podendo a pena ser imediatamente executada se:
1- imposta em zona de operações de guerra
2- Interesse da ordem e disciplina militares assim o exigir.
Os requisitos são cumulativos.
-
Pode ser meio idiota, mas ajuda!
Lembrem do fuzil "AK-47".
-
GAB: B
Sobre a PENA DE MORTE: A pena de morte, a ser executada por fuzilamento (art. 56), depende de comunicação da sentença definitiva ao Presidente da República e não pode ser executada senão após 7 dias de tal comunicação.
EXCEÇÃO!! Apesar dessa regra geral para execução da pena de morte, lembre-se de que, caso a pena seja imposta em zona de operação de guerra, pode ser imediatamente executada quando o exigir o interesse da ordem e da disciplina militares.
Prescrição da Pena de Morte: O prazo de prescrição da pretensão punitiva dos crimes para os quais é cominada a pena de morte é de 30 anos (art. 125 do CPM)
-
Dentre as “Penas Principais” previstas no Código Penal Militar temos a “Pena de Morte”, que é executada por fuzilamento. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de:
a) 30 (trinta) dias após a comunicação.
b) 07 (sete) dias após a comunicação.
c) 15 (quinze) dias após a comunicação.
d) 05 (cinco) dias após a comunicação.
e) 02 (dois) dias após a comunicação.
Gabarito B. Dentre as “Penas Principais” previstas no Código Penal Militar temos a “Pena de Morte”, que é executada por fuzilamento. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de: 07 (sete) dias após a comunicação (E NÃO: 30 (trinta) dias após a comunicação; 15 (quinze) dias após a comunicação; 05 (cinco) dias após a comunicação; NEM 02 (dois) dias após a comunicação). CPM: “Pena de morte Art. 56. A pena de morte é executada por fuzilamento. Comunicação Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação. Parágrafo único. Se a pena é imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o exigir o interêsse da ordem e da disciplina militares”.
-
Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é
comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser
executada senão depois de sete dias após a comunicação.
Parágrafo único. Se a pena é
imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o
exigir o interêsse da ordem e da disciplina militares.
GB 7 DIAS
PMGOOO
-
Conforme o disposto no art. 57, CPM, a sentença definitiva de condenação à morte será, tão logo transite em julgado, comunicada ao PR. Após a comunicação, deve-se aguardar 07 dias para sua execução. SALVO quando imposta em zona de operações de guerra, momento em que poderá ser executada imediatamente se assim o interesse da ordem e disciplina militares exigir.
-
A pena de morte é uma pena principal executada por fuzilamento,que deverá ser comunicada logo que passe em julgado ao presidente da república e não pode ser executada se não depois de 7 dias de sua comunicação.
-
Se a pena de morte é imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o exigir o da ordem e da disciplina militares.
-
PENA DE MORTE MORTE: aplica-se para Militar ou Civil – não se aplica em Guerra Civil. será por fuzilamento após o trânsito em julgado. A sentença será comunicada ao Presidente da República, e somente poderá ser executado após 7 dias após a comunicação. (presidente pode conceder indulto ou comutação da pena). [Militar: fardado sem as insígnias / Civil: vestido decentemente – ambos de olhos vendados]. Se a condenação ocorrer em Zona de Operações de Guerra, a pena pode ser executada de Imediato.
Obs: Nos crimes que e cominada pena de morte e facultado ao juiz atender ou não as circunstancias atenuantes
Obs: Possui previsão constitucional e apenas poderá ser executada de acordo com as normas castrenses
-
#MENTORIAPMMINAS Sigam o instagram @pmminas Boraaaaa!
-
Item B
Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação.
-
7 dias!
-
se errar essa...
-
B
-
dois macetes para não esquecer:
Macete: MORTE + P.R = 7 letras
ou
/ "AK-47".
-
#PMMINAS
#OBA