Questão 1229770

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PM-PI
• Ano: 2014
• Provas: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Processual Penal Militar
• Assuntos: Competência da Justiça Militar

A competência do foro militar será determinada, de modo geral:

• A. pelo posto ou graduação do acusado, pelo lugar da infração, pela residência ou domicílio do acusado e pela prevenção.
• B. pelo posto ou graduação do acusado, por ordem judicial, pela residência ou domicílio do acusado e pela prevenção.
• C. pelo posto ou graduação do acusado, pelo lugar da infração e pela prevenção, apenas.
• D. pelo lugar da infração, pela residência ou domicílio do acusado e pela prevenção, apenas.
• E. pelo lugar da infração, por ordem judicial, pela residência ou domicílio do acusado e pela prevenção.

Gabarito: D

Comentários

• questão decoreba

  ART. 85. A competência do foro militar será determinada:

  I -de modo geral:

  a) pelo lugar da infração;

  b) pela residência ou domicílio do acusado;

  c) pela prevenção;

  II - de modo especial, pela sede do lugar de serviço.

• ART. 85. A competência do foro militar será determinada:

  I -de modo geral:

  a) pelo lugar da infração;

  b) pela residência ou domicílio do acusado;

  c) pela prevenção;

  
  

• GABARITO - LETRA D

   

  De modo especial, pela sede do lugar de serviço.

   

  DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

• Art. 85. A competência do fôro militar será determinada:

         I - de modo geral:

         a) pelo lugar da infração;

         b) pela residência ou domicílio do acusado;

         c) pela prevenção;

         II - de modo especial, pela sede do lugar de serviço.

  Modo geral, 3; modo especial, 1 (lugar de serviço)

  Abraços

• COMPETÊNCIA: a regra geral é que seja pelo Lugar do Crime (Comissivo: T. Ubiquidade / Omissivo: T. Atividade)

  → Modo Geral: 1° Lugar do Crime / 2° Residência do Acusado (não conhecido o local da infração) / 3° Prevenção (mais de uma Auditoria competente)

  → Modo Especial: Sede do lugar de serviço (art. 85) única competência de Modo Especial.

• LU RE PREV

  LUGAR DA INFRAÇÃO

  PELA RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO DO ACUSADO

  PELA PREVENÇÃO

• COMPETÊNCIA EM GERAL

          Determinação da competência

          Art. 85. A competência do foro militar será determinada:

         I - de modo geral:

         a) pelo lugar da infração;

         b) pela residência ou domicílio do acusado;

         c) pela prevenção;

         II - de modo especial:

  pela sede do lugar de serviço.

• ART. 85. A competência do foro militar será determinada:

  I -de modo geral:

  a) pelo lugar da infração;

  b) pela residência ou domicílio do acusado;

  c) pela prevenção;

  II - de modo especial, pela sede do lugar de serviço

  • :Modo geral: prevejo um lugar com residência
  • Especial: trampo