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Servidor público regime estatutário EM CARGO EM COMISSÃO ....
Sério que pode?
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Queria saber onde está a pegadinha,pois até onde eu sei os empregados públicos são regidos pela CLT,e não ocupam cargo público.
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A questão pede a alternativa incorreta! Acho que a alternativa C estaria correta se estivesse PARTICULARES no lugar de Agentes Públicos.
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Quando vi "regime jurídico estatutário geral",,,, marquei a resposta B, pois acreditei que o certo seria regime jurídico único.
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Eu errei. Marquei a alternativa A por conta do "cargo em comissão". Agente político pode ocupar cargo em comissão???? =/
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Michele Pereira, também errei, marquei letra A, somente depois lembrei que o Ministro de Estado(Agente Político), por exemplo, pode ser ocupado por qualquer pessoa maior de 21 anos e, acredito eu, a nomeação ocorrerá em comissão. Ex.: Gilberto Gil, ex ministro da Cultura.
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A alternativa C é a incorreta,
A contratação de agentes públicos por tempo determinado depende de juízo de oportunidade e conveniência da Administração Pública.
Isso é falso pois a CF/88, art. 37, IX, diz:
IX
- a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público;
Eu concluí que a contração por tempo determinado será para atender necessidade temporário de excepcional interesse público e não por oportunidade e conveniência, pois não há escolha, tem que ser nos casos em que a lei determina.
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Tá de sacanagem né ô IBFC...
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Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão
Portanto B e D estão corretas.
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2 asteca maia também marquei b por conta do regime juridico unico, nao entendi ate agora por que está errada a assertiva
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a) Os agentes políticos podem ocupar cargos vitalícios ou cargos em comissão.
CORRETA
Os magistrados e membros do Ministério Público são classificados como agentes políticos e possuem cargo vitalício. Há cargos em comissão de natureza política: ministros de estado, secretários de estados e municípios e chefes de gabinete.
b) Os servidores públicos são aqueles que possuem regime jurídico
estatutário geral e ocupam cargos públicos efetivos ou em comissão.
CORRETA
Tanto os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo quanto os ocupantes de cargo em comissão possuem regime jurídico estatutário
c)A contratação de agentes públicos por tempo determinado depende
de juízo de oportunidade e conveniência da Administração Pública.
ERRADA
CF, Art. 37, IX:
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
d)Empregados públicos são aqueles sujeitos ao regime jurídico da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não ocupam cargo público.
CORRETA
Empregado público ocupa EMPREGO público, Servidor público estatutário ocupa CARGO público
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A letra B deu uma forçada de barra.
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Nossa sem chance essa letra B, regime jurídico estaturário geral, whata fuck this is ? e um regime novo
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A B não teria que ser no regime RPPS??? Regime PRÓPRIO e não Geral. Buguei!!!
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Olá Ana Clara. A letra B está correta. O acesso ao cargo público pode ser por meio de cargo efetivo (concurso público) ou cargo em comissão. Ambos são chamados de servidores públicos propriamente ditos sendo regidos pelos seus respectivos estautos.
Quanto ao regime de previdência, os ocupantes e cargo em comissão estão submetidos ao RGPS (Art. 37, §13/CF: Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social). Por sua vez, os ocupantes de cargo efetivos estão submetidos ao RPPS em relaçao ao regime de previdência.
Cargo Efetivo>>>Estatuto>>>RPPS
Cargo em Comissão>>>Estatuto>>>RGPS
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Discordo do gabarito. Essa questão deveria ter sido anulada, pois a locução "necessidade temporária de excepcional interesse público" é em si um conceito jurídico indeterminado,o que ensejaria uma aferição discricionária por parte do Gestor Público, até porque a assertiva utiliza a expressão "contratação", que seria algo em concreto, não em tese ou dependente de previsão legal.
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a) Os agentes políticos podem ocupar cargos vitalícios (MAGISTRADOS) ou cargos em comissão (MINISTROS). ---->> CERTO
b) Os servidores públicos são aqueles que possuem regime jurídico estatutário geral e ocupam cargos públicos efetivos ou em comissão. ---> CERTO
c) A contratação de agentes públicos por tempo determinado depende de juízo de oportunidade e conveniência da Administração Pública. --->ERRADO ---> Necessidade excepcional interesse público
d) Empregados públicos são aqueles sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não ocupam cargo público (CELETISTA). --->>CERTO
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Essa banca podéria sair do ramo, meu Deus quanta falta de entendimento dessa banca, estou fudido com você viu IBFC!!!!!
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Acredito que esta questão deveria ser anulada, o cargo publico pode ser ocupado tanto pelo celetista tanto pelo estatutario, empregado publico (Efetivo) tambem ocupa cargo.
me corrijam se eu estiver errada.
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SOMENTE A LEI NÃO EXISTE CONVENIÊNCIA DA ADM
IX - a LEI estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
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A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Os servidores públicos são aqueles que possuem regime jurídico estatutário geral e ocupam cargos públicos efetivos ou em comissão. -> tá de sacanagem essa banca. Servidores públicos abrange EMPREGADOS PÚBLICOS E ESTATUTÁRIOS. Redação ridícula pra induzir ao erro mesmo.
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Mas o gabarito B está incorreto também '-'
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hemilly reboucas o celetista é detentor de um EMPREGO público
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acessosÉ a denominação do cargo público que assegura ao titular o direito à permanência nele, do qual só pode ser afastado mediante sentença judicial transitada em julgado
“o servidor vitalício está sujeito à aposentadoria compulsória, em razão da idade”.
ALGUNS membros do Ministerio publico e magistrados são cargos vitalicios.
Estes membros e magistrados são classificados como agentes políticos também! e possuem cargos
vitalicios.Há cargos em comissão que são de natureza vitalícia como:ministerios> ministros estado. secretarios do estado.
entao os agentes politicos > secretario ministros e outros cargos podem ser agente vitalicios(membros do mp magistrados)
vide ex: juiz sergio moro.
cargo e efetivo = ambos são estatutarios!
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
EMPREGADO PUBLICO OCUPA EMPREGO PUBLICO!!
SERVIDOR PUBLIC OCUPADO CARGO PUBLICO!
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AGENTES PÚBLICOS
1 Agentes políticos - Mais alto escalão do poder publico - funções de orientação, direção, supervisão
2 SERVIDORES PÚBLICOS - Agentes adm
2.1 Estatutários - Cargo público de provimento Efetivo ou Em comissão - ESTATUTO
2.2 Empregados Públicos - Emprego público - CLT - Sem estágio probatório e sem estabilidade
2.3 Temporários - Função pública - CONTRATO + art 7º CF
3 Particulares em colaboração
3.1 Agentes Honoríficos - jurados, mesários - Função púb transitória e não remunerada
3.2 Delegatários - Particular explora serviço publico por seu próprio nome e conta em risco
3.3 Credenciados - Particular que representa a ADM em algo
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Percebi que a IBFC quando cobra a alternativa incorreta eles querem dizer na verdade a MAIS INCORRETA.
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*não anotar* IBFC - Posição da banca:
letra A correta: "Os agentes políticos podem ocupar cargos vitalícios ou cargos em comissão".
ex. agente politico em cargo vitalicio = juiz
agente politico em cargo em comissão = juiz que exerça chefia
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Posição da banca - letra C errada: "A contratação de agentes públicos por tempo determinado depende de juízo de oportunidade e conveniência da Administração Pública".
"depende de juízo de oportunidade e conveniência da Administração Pública"
=/=
"para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"
CF, art. 37, IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público