Gabarito B.
Frederico Lustosa da Costa (2008) interpreta a reforma preconizada no Plano Diretor, a partir de cinco diretrizes principais:
• institucionalização, considera que a reforma só pode ser concretizada com a alteração da base legal, a partir da reforma da própria Constituição; • racionalização, que busca aumentar a eficiência, por meio de cortes de gastos, sem perda de “produção”, fazendo a mesma quantidade de bens ou serviços (ou até mesmo mais), com o mesmo volume de recursos; • flexibilização, que pretende oferecer maior autonomia aos gestores públicos na administração dos recursos humanos, materiais e financeiros colocados à sua disposição, estabelecendo o controle e cobrança a posteriori dos resultados; • publicização, que constitui uma variedade de flexibilização, baseada na transferência para organizações públicas não estatais de atividades não exclusivas do Estado (devolution), sobretudo nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente; • desestatização, que compreende a privatização, a terceirização e a desregulamentação.
GABARITO: LETRA B
Administração pública gerencial (APG) constitui um modelo de gestão que consiste, fundamentalmente, na busca de incorporação, pela área pública, de uma maior racionalidade gerencial. Dentro do novo gerencialismo, passou por 3 etapas: gerencialismo puro (eficiência e redução dos custos), consumerism (foco no cliente e qualidade) e public service orientation (cidadania, accountability, equidade).
Características:
- geração de resultados e foco na produtividade, ênfase nos fins, controle a posteriori, inspira-se na administração privada, accountability, eficiência, eficácia e efetividade, flexibilidade, usuário-cidadão, descentralização, incentivo à criatividade e inovação, qualidade, autonomia gerencial, contrato de gestão, licitação, agência executiva, realocação dos servidores conforme necessidade, capacitação continuiada, remuneração por desempenho, democrátivo, Estado-rede, comunicação participativa, globalização.
Na definição de Bresser Pereira, a Administração Pública Gerencial manifesta as seguintes características básicas:
a) É orientada para os cidadãos e para a geração de resultados;
b) Pressupõe que os políticos e os funcionários públicos merecem grau limitado de confiança;
c) Baseia-se na descentralização e no incentivo à criatividade;
d) Utiliza o contrato de gestão como instrumento de controle dos gestores públicos.