Questão anulada por ter duas assertivas verdadeiras, senão vejamos:
Letra A ===> ERRADA ==> Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Letra "B" ===> ERRADA ==> Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
Letra "C" ===> CORRETA ==> Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)
IV - os pródigos.
Letra "D" ===> CORRETA ==> Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
Espero ter ajudado e que Deus nos abençoe sempre! ;)