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Elemento do Ato Ato Vinculado Ato Discricionário
Competência Vinculado Vinculado
Forma Vinculado Vinculado
Motivo Vinculado Discricionário
Objeto Vinculado Discricionário
Finalidade vinculado Vinculado
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MOTIVO E OBJETO SÃO DISCRICIONÁRIO
COMPETÊNCIA, FORMA E FINALIDADE SÃO VINCULADOS
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Para guardar quais são os atributos discricionários, tem a seguinte frase: " É a valoração do MOTIVO que define o OBJETO (conteúdo)".
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Há um mnemônico que eu utilizo para memorizar os requisitos dos atos administrativos: COMFIFORMO (outros usam COFIFOMoOB - use o que você achar melhor)
COMpetência
FInalidade
FORma
Motivo
Objeto
Os 3 primeiros requisitos (competência, finalidade e forma) são vinculados.
Os 2 últimos requisitos (motivo e objeto) são discricionários.
BONS ESTUDOS... #APROVAÇÃONOTEMPODEDEUS... NÃO DESISTA DOS SEUS SONHOS!
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Uma dica que me ajuda muito nessas questões - REQUISITOS QUE TENHAM PODER DISCRICIONÁRIO - MO - Motivo e Objeto
Os outros requisitos têm poder vinculado!!! Decorando o MO eu já descarto as outras alternativas!!
Bons estudos a todos!!
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COFIFO-MOB:
COFIFO : Vinculado;
MOB : Discricionário.
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FF.COM
Forma
Finalidade
Competência
Objeto
Motivo
---> Os três primeiros são vinculados!
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É no motivo e no objeto que reside o mérito administrativo.
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MÉRITO.
MOTIVO
OBJETO.
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Elementos (ou requisitos) do Ato administrativo:
COFIFORMOB:
COMPETÊNCIA: sempre vinculados e seus vícios são sanáveis (qto à competência relativa);
FINALIDADE: sempre vinculada e seus vícios são insanáveis;
FORMA: sempre vinculado e seus vícios são sanáveis;
MOTIVO: pode ser vinculado ou discricionário e seus vícios são insanáveis;
OBJETO: pode ser vinculado ou discricionário e seus vícios são insanáveis.
Resumindo: apenas competência e forma podem ser sanáveis e, quanto a ser vinculado ou não, apenas motivo e objeto podem ser vinculados ou discricionários.
Abraço e bons estudos.
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CO-FI-FO-MO-OB
COFIFO ---> SEMPRE VINCULADO
MOOB----> VINCULADO / DISCRICIONÁRIO
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GABARITO: B
ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO:
COMPETÊNCIA, FINALIDADE, FORMA, MOTIVO E OBJETO:
MNEMÔNICO: CO. FI. FO. M. OB.
COFIFO - VINCULADO
MOB - DISCRICIONÁRIO - MÉRITO
COFO - convalidável
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Lembrem-se :
-->Motivo e objeto são discricionário, logo todo resto é vinculado.
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OUTRA QUESTÃO DA IADES:
(IADES – 2014) Ato administrativo é o ato jurídico praticado pela Administração Pública. Acerca desse tema, assinale a
alternativa que indica os requisitos discricionários do ato administrativo, uma vez que dependem da vontade do
administrador, dando maior liberdade de agir para a Administração.
a) Competência e finalidade.
b) Objeto e competência.
c) Forma prevista em lei e motivo.
d) Forma e finalidade.
e) Objeto e motivo