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Gabarito Letra A
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si
ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a
oito anos, e multa.
Demais alternativas:
B) Peculato
C) Peculato
D) Corrupção Passiva
E) Prevaricação
Bons Estudos
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Os crimes de Concussão e Corrupção Passiva é simples decoreba dos verbos:
Concussão - EXIGIR
Corrupção Passiva - SOLICITAR; ACEITAR; RECEBER
Gabarito Letra A
Bom estudo a todos!
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GABARITO A
CORRETA - exige vantagem indevida em razão da função pública.
ERRADA - Peculato - se apropria de dinheiro público ou qualquer outro bem móvel de que tem a posse em razão do cargo.
ERRADA - Peculato - se apropria de dinheiro público ou particular no exercício da função pública.
ERRADA - Corrupção Passiva ( SAR - Solicitar, aceitar promessa de vantagem, receber ) - solicita ou recebe, em razão da função pública, vantagem indevida.
ERRADA - Prevaricação - retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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ART 316_CONCUSSÃO: EXIGIR, para si ou para outrm, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la mas em razão dela, vantagem indevida.
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GABARITO A
CORRETA - exige vantagem indevida em razão da função pública.
ERRADA - Peculato - se apropria de dinheiro público ou qualquer outro bem móvel de que tem a posse em razão do cargo.
ERRADA - Peculato - se apropria de dinheiro público ou particular no exercício da função pública.
ERRADA - Corrupção Passiva ( SAR - Solicitar, aceitar promessa de vantagem, receber ) - solicita ou recebe, em razão da função pública, vantagem indevida.
ERRADA - Prevaricação - retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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GABARITO: "A".
Concussão, de acordo com o descrito no art. 316 do Código Penal, é o ato de EXIGIR para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
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Falou "Exigir", já sabe que é concussão.
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GABARITO: a
Concussão
art. 316 do Código Penal, EXIGIR para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
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Letra a.
a) Certo. Pratica o delito de concussão o funcionário público que exige vantagem indevida em razão da função pública. Veja como o verbo exigir foi suficiente para eliminar todas as outras assertivas da questão!
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
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Já sabe, caríssimo(a)! Quando o verbo nuclear for “exigir”, o crime será o de concussão. Desse modo, assinale sem medo a assertiva letra “A”.
Gabarito: letra A.
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✅ Alternativa A
A) exige vantagem indevida em razão da função pública - Concussão (art. 316)
B) se apropria de dinheiro público ou qualquer outro bem móvel de que tem a posse em razão do cargo - Peculato (art. 312)
C) se apropria de dinheiro público ou particular no exercício da função pública - Peculato (art. 312)
D) solicita ou recebe, em razão da função pública, vantagem indevida - Corrupção Passiva (art. 317)
E) retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal - Prevaricação (art. 319)
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VALE RESSALTAR, que houve mudança no período da PENA.
O crime está previsto no artigo 316 do Código Penal e teve a pena aumentada para (2 a 12 anos de reclusão e multa). pela Lei 13.964/2019.
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Pratica o crime de concussão o funcionário público que
A exige vantagem indevida em razão da função pública. - concussão [gabarito]
B se apropria de dinheiro público ou qualquer outro bem móvel de que tem a posse em razão do cargo. - peculato
C se apropria de dinheiro público ou particular no exercício da função pública. - peculato
D solicita ou recebe, em razão da função pública, vantagem indevida. - corrupção passiva
E retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. - prevaricação
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concussão ---> EXIGIR.
C. Passiva---> SOLICITAR.
exigiu ou solicitou ---> consumou independente de receber ou não.