Questão 1231423

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Com relação à composição e às atribuições dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), julgue os itens a seguir.

Uma empresa de comércio varejista especializada em peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico com trezentos e setenta empregados pode optar por dar assistência, na área de segurança e medicina do trabalho, a seus empregados por meio de SESMT comuns, organizados por seu sindicato.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• 4.14. As empresas cujos estabelecimentos não se enquadrem no Quadro II (dimensionamento do Sesmt), anexo a esta NR, poderão dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho a seus empregados através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho comuns, organizados pelo sindicato ou associação da categoria econômica correspondente ou pelas próprias empresas interessadas.

  As empresas de "Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação" tem grau de risco 1, ou seja, a empresa com 370 empregados não se enquadra no quadro II da NR-4, somente estaria enquadrada se tivesse de 501 a 1000 empregados. Portanto, não precisa de Técnico Seg., Engenheiro Seg. Trabalho, Aux. Enfermagem, Enfermeiro ou Médico do Trabalho no local podendo ser organizados pelo sindicato ou associação ou empresas interessadas.