Questão 1232524

• Banca: IBFC
• Órgão: TRE-AM
• Ano: 2014
• Provas: IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico de enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: COFEN; Legislação de Enfermagem

No Brasil, existem entidades de classe que atuam de diferentes formas. O Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Regional de Enfermagem são considerados:

• A. Órgãos exclusivamente normativos e corretivos, com atuação na área do poder judiciário, elaborando as normas disciplinadoras que possuem força de lei para os inscritos no Conselho.
• B. Órgãos reivindicatórios e disciplinadores do exercício profssional, sendo autarquias vinculadas ao Ministério da Saúde; e de inscrição obrigatória para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
• C. Órgãos culturais, tendo como objetivo principal promover o aprimoramento científco, cultural e o desenvolvimento profssional.
• D. Órgãos disciplinadores do exercício profssional, sendo autarquias vinculadas ao Ministério do Trabalho; e de inscrição obrigatória para enfermeiros, obstetrizes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Gabarito: D

Comentários

• O Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Regional de Enfermagem são considerados:

  Art 1º criados COFEN e os COREN, constituindo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.

  Art 2º são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de enfermagem.

  COFEN + COREN + MTPS