Questão 1234303

• Banca: IADES
• Órgão: UFBA
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho; IADES - 2014 - UFBA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Quanto à carteira de trabalho e previdência social (CTPS), é correto afirmar que é

• A. dispensada para serviços de natureza temporária.
• B. dispensada para serviços em áreas rurais.
• C. obrigatória para empresas em todos os países da América Latina.
• D. obrigatória para exercício de atividade profissional por conta própria.
• E. dispensada em serviços de alta periculosidade.

Gabarito: D

Comentários

• letra D

  CLT: Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. 
  

• Quando se trata da Carteira de Trabalho e Previdência Social, a CTPS, ela é obrigatória para exercício de atividade profissional por conta própria. Ela pode ser dispensada para alguns paises da america latina, porém, obrigatória para as demais atividades, podendo ser atividade temporária, rural ou profissional por conta própria, assim tambem como para atividades de alta periculosidade.
  
  Alternativa correta: Letra D