Questão 1234771

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Administrativo; FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Edificações; FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Eletrotécnica; FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Enfermagem; FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Informática; FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Segurança; FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Telecomunicações
• Disciplina: Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sua formação contempla

• A. quatro membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral.
• B. como membros eleitos, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral.
• C. a igualdade entre o número de membros natos e eleitos.
• D. quatro membros eleitos e cinco membros natos.
• E. seis membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: A

  Art. 15 da Lei estadual Complementar RS n. 14.130/2012. Os membros natos são:

  - Defensor Público-Geral;

  - Subdefensor Público-Geral para assuntos institucionais;

  -Corregedor Público-Geral;

  - Ouvidor-Geral.

  
  

• Gabarito: A

  Art 1º da lei 13484/10

• agora fiquei com duvida qto a   Lei Complementar Estadual nº 13.484/10, art 1º que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul,diz que: sua formação contempla
  QUATRO membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral, MAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 80/94 artigo 9º nao consta a OUVIDORIA geral, e agora estou com muita duvida.

• Vivi, ocorre que na LC 80/94 não há ouvidoria geral, sendo esta integrante apenas da estrutura estadual. Não sou da área mas, foi o que entendi.