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Gabarito Letra "B".
O Estado responde objetivamente sem necessidade de comprovação de DOLO ou CULPA por parte da pessoa lesada, exigindo apenas ter havido ATO, DANO e NEXO CAUSAL.
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Por que não pode ser a letra D, conforme a explicação do Leonardo Melo ela responderia...
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A responsabilidade civil do Estado, quando na modalidade objetiva,
dispensa a comprovação de um elemento formador do liame de responsabilidade e exige a presença de outro, quais sejam:
O problema é que o enunciado da questão pode confundir o candidato.
A questão pede referente a responsabilidade objetiva um elemento que seja dispensado e outro seja exigido.
Logo teremos letra b) culpa(dispensa) e nexo de causalidade(exige).
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Na minha opinião, a questão está mal redigida. O examinador quer saber qual requisito é dispensado e qual é exigido, mas o enunciado também leva a entender que ele quer saber apenas o que é exigido, correspondendo ao gabarito da letra "D"....
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Oi Euler!
Não poderia ser a alternativa "D" porque quando a modalidade é objetiva, referente à responsabilidade civil do Estado, ela exige nexo de causalidade e dano. A questão pede dentre as assertivas o que dispensa comprovação e o que exige comprovação. Logo, é dispensável a comprovação da CULPA e exigido NEXO DE CAUSALIDADE na responsabilidade civil do Estado.
Espero ter sido mais claro.
Deus abençoe a todos e bons estudos!!!!!
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demorei para entender rs
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Questão pegadinha
Em se tratando da Responsabilidade Civil OBJETIVA, não há necessidade de demonstrar que o ato se deu por dolo ou culpa. Ou seja, dispensa dolo ou culpa.
Por outro lado, exige a presença presença de nexo de causalidade e dano.
RESUMINDO
Responsabilidade Civil Objetiva
Dispensa ---> dolo ou culpa
Exige ---> nexo de causalidade e dano
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É isso aí, Rafael Lopes.
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Resp civil objetiva:
-conduta
-resultado
-nexo causal(modalidade risco administrativo, independentemente de dolo ou culpa a adm deve indenizar, SALVO NOS CASOS DE CULPA EXcLUDENTE e FORÇA MAIOR/CASO FORTUITO)
Resp civil subjetiva
-conduta
-resultado
-nexo causal
-prova de culpa (teoria da culpa administrativa, ônus da prova é de quem sofreu o dano)
GAB LETRA B
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Requisitos da Teoria OBJETIVA: ato, dano e nexo causal; Requisitos da Teoria SUBJETIVA: ato, dano, nexo causal e culpa ou dolo. Fonte: Mazza
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Na minha opinião, que não vale nada, deveria haver um "respectivamente" ali no final do enunciado. Ficaria muito melhor de entender. É um questão mais interpretativa. Ela pede o que é dispensado e o que é exigido, respectivamente, de acordo com a responsabilidade objetiva. Muito boa questão.
Gabarito letra B
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Nossa!
Não prestei atenção, mas vamos lá!
Aqui podemos errar, porém na prova temos que colocar o "x" no lugar certo.
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Mal elaborada
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Bastava colocar um "respectivamente" ao final do enunciado que ele ficaria claro o suficiente.
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Tenho a impressão que as questões são elaboradas minutos antes de serem impressas. Tem muita questão mal feita que bastava uma revisão que concertaria qualquer erro por falta de atenção.
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Na minha opinião a questão é clara. Nem sempre as provas perguntarão de forma direta porque querem testar a capacidade interpretativa.
Requisitos da Teoria OBJETIVA: ato, dano e nexo causal;
Requisitos da Teoria SUBJETIVA: ato, dano, nexo causal e culpa ou dolo.
Sendo assim, dispensa culpa (ou dolo) e exige nexo causal.
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GEOVANA, não entendi sua dúvida, pois o gabarito é B.
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Acredito que na questão faltou a palavra respectivamente.
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Será que não seria possível um recurso contra a questão? Porque, pow, muito mal feita, bastaria um RESPECTIVAMENTE como disseram os colegas! ABSURDO isso!
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Aquela palavrinha mágica dessa vez não apareceu: "respectivamente"
..., quais sejam, respectivamente: culpa e nexo de causalidade.
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Esse gabarito está ERRADO.
A questão pede o que a teoria de responsabilidade objetiva EXIGE e Dispensa.
Na responsabilidade objetiva dispensa-se: Culpa ou Dolo
e exige-se: Dano e nexo causal (gabarito "d")
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Colega Geovana Santana,
Creio que houve um equívoco na sua colocação, eis que a enunciado cobra o que a responsabilidade objetiva do Estado EXIGE e DISPENSA.
Há exigência do nexo causal. No entanto, dispensa-se a culpa.
A questão não foi muito bem elaborada, mas, ao meu ver, não cabe recurso.
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Luciano Machado,
Realmente, eu li uma coisa e entendi outra. Ja corrigi meu post. Obrigada!
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Realmente faltou a palavra RESPECTIVAMENTE!! Errei! Sacanagem.
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Só entendi pelos comentários. Redigida propositalmente desta maneira para gerar confusão. Poderiam ter colocado o "respectivamente" ao final pois ficaria melhor mas.....já sabem.
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Pegadinha do malandro. Pra quem errou igual eu, vide o comentário da Jéssica Xavier.
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Dispensa: Culpa;
Exige: Nexo de Causalidade.
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Putz faltou ler direito o enunciado todo na pressa na D)
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Em se tratando de responsabilidade objetiva, como é o caso da responsabilidade civil do Estado, sediada na norma do art. 37, §6º, CRFB/88, tem-se por característica fundamental a dispensa da necessidade de demonstração do elemento culpa, ou seja, do elemento subjetivo. Daí ser considerada uma teoria objetiva.
Basta, em brevíssima síntese, e como regra geral, que a vítima demonstre a ocorrência de uma conduta estatal, de um dano, bem como do nexo de causalidade entre os dois primeiros elementos.
Assim sendo, vejamos as opções:
a) Errado:
A responsabilidade civil do Estado não dispensa o nexo de causalidade, e sim a culpa. Ademais, a força maior não é um elemento cuja presença é exigida, mas sim constitui causa excludente de responsabilidade, por ocasionar o rompimento do nexo de causalidade.
b) Certo:
De fato, a ausência corresponde à culpa, bem como o nexo de causalidade é um dos elementos cuja presença é exigida.
c) Errado:
Se a força maior estiver presente, a rigor, não haverá responsabilidade civil do Estado. Logo, é claro que não se trata de elemento que tem de estar presente, correspondendo, na verdade, a uma das causas excludentes de responsabilidade.
d) Errado:
O nexo de causalidade não é dispensável. Caso não esteja configurado, não haverá responsabilidade civil do Estado.
e) Errado:
A culpa não é exigida, o que torna incorreta a presente opção. Na realidade, o que caracteriza a responsabilidade civil do Estado é, precisamente, a desnecessidade de se demonstrar o elemento culpa, próprio das teorias subjetivas, o que não é o caso.
Gabarito do professor: B
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Em se tratando de responsabilidade objetiva, como é o caso da responsabilidade civil do Estado, sediada na norma do art. 37, §6º, CRFB/88, tem-se por característica fundamental a dispensa da necessidade de demonstração do elemento culpa, ou seja, do elemento subjetivo. Daí ser considerada uma teoria objetiva.
Basta, em brevíssima síntese, e como regra geral, que a vítima demonstre a ocorrência de uma conduta estatal, de um dano, bem como do nexo de causalidade entre os dois primeiros elementos.
Assim sendo, vejamos as opções:
a) Errado:
A responsabilidade civil do Estado não dispensa o nexo de causalidade, e sim a culpa. Ademais, a força maior não é um elemento cuja presença é exigida, mas sim constitui causa excludente de responsabilidade, por ocasionar o rompimento do nexo de causalidade.
b) Certo:
De fato, a ausência corresponde à culpa, bem como o nexo de causalidade é um dos elementos cuja presença é exigida.
c) Errado:
Se a força maior estiver presente, a rigor, não haverá responsabilidade civil do Estado. Logo, é claro que não se trata de elemento que tem de estar presente, correspondendo, na verdade, a uma das causas excludentes de responsabilidade.
d) Errado:
O nexo de causalidade não é dispensável. Caso não esteja configurado, não haverá responsabilidade civil do Estado.
e) Errado:
A culpa não é exigida, o que torna incorreta a presente opção. Na realidade, o que caracteriza a responsabilidade civil do Estado é, precisamente, a desnecessidade de se demonstrar o elemento culpa, próprio das teorias subjetivas, o que não é o caso.
Gabarito do professor: B
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Pegadinha.a.questão.é.mais.interpretação.
pois.se.tivesse.o.RESPECTIVAMENTE.ficaria.óbvio.o.gabarito.
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a questão exige que seja marcada a opção que possui um elemento dispensável na comprovação da responsabilidade objetivo e outro elemento que deve ser comprovado, primeiro ela pede um que pode ser DISPENSADO e outro que NÃO PODE.
Falta de atenção derruba os candidatos.
pm df, desistirjamais.
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Ah uma dessa na minha prova...Mas inffelizmente esse nível nas questões tá em extinção :(
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Muitas vezes a interpretação de texto, uma leitura ordenada, coordenada e paciente resolve a questão. Os pedidos estavam grifados, já chamando a atenção do candidato.
A questão pedia-se:
Dispensa: Culpa
Exige: Nexo de Causalidade.
Gabarito letra B
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GABARITO: B
A questão está bem formulada (Apesar de eu não ter acertado). Foi uma questão de má interpretação....
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meter a cara na tela e ler sem nenhuma interferencia externa com demasiada atenção.
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Aquele momento em que você percebe que precisa estudar um pouco mais de interpretação de texto.
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palhaçada isso né
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Gabarito: B
A responsabilidade civil do Estado, quando na modalidade objetiva, dispensa a comprovação de um elemento formador do liame de responsabilidade (CULPA) e exige a presença de outro (NEXO DE CAUSALIDADE).