SóProvas


ID
1234819
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O caput do artigo 1º da Constituição Federal prescreve que

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...

Dentre as possíveis conclusões que se podem extrair do caput do artigo 1º da Constituição Federal, está aquela segundo a qual

Alternativas
Comentários
  • Atenção é o que está no Art. 1°! A letra D está errada porque está elencado no Art. 2° , pois é eu também errei!

  • A resposta é a C, pois a questão pergunta a conclusão que se pode tirar do caput e não quais são os fundamentos ou outra coisa. Pegadinha.

  • Ler com calma é o segredo. A conclusão só pode ser a  alternativa "C". Letra D e E estão corretas mas não para o que pede esta questão.

  • Marquei "C", mas pela leitura do art. 1° dá pra saber a forma de estado, governo, regime do Brasil, logo, sabemos que há separação de poderes.

  • TÍTULO I
    Dos Princípios Fundamentais

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.


  • Gabarito: C

    Marque ''D'', porem a questao pede pra tirar uma conclusao relativa ao art. 1, caput.
    Logo, a alternativa ''D'' se refere ao que esta  contido no art. 2 da CF/88.

    Me ferrei!

    =(

  • Passo 1: identificar sobre o que a questão fala, analisando o enunciado e as respostas (divisão territorial e características dos entes federativos)

    a) os Estados, Municípios e Distrito Federal são Estados Nacionais soberanos e regem-se pelo princípio democrático. 

    ERRADA - são considerados entes federativos e não Estados (pj de direito público externo), desta forma não gozam de soberania, mas sim de autonomia político-administrativa;           

    b) os Estados, Municípios e Distrito Federal podem desmembrar-se desde que para constituírem um novo Estado nacional regido pelo princípio democrático.

    ERRADA - Princípio da indissolubilidade do pacto federativo, os entes não podem se desmembrar pra constituir um novo Estado(vedado o direito de secessão);

    c) o Brasil é um Estado Federal, do qual são membros os Estados, Municípios e o Distrito Federal.

    CORRETA - item correto, aponta a divisão territorial descrita no art. 1 da CF/88

    d) são Poderes independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    ERRADA - aponta resposta divergente do tema tratado na questão, daí a importância de identificar sobre o que se trata a pergunta. Serve apenas para te confundir, pois apresenta uma verdade diversa da solicitada;

    e) a Administração Pública, direta e indireta, deve pautar-se pelo princípio da impessoalidade.

    ERRADA - aponta resposta divergente do tema tratado na questão, daí a importância de identificar sobre o que se trata a pergunta. Serve apenas para te confundir, pois apresenta uma verdade diversa da solicitada.

    =)


  • Raciocinio lógico =/

  • Questão esquisita!

  • Hahaaai fui de C e mudei para  D. PQP

    Notem o enunciado. Sigam ele. D e E são certas, mas neste caso A MAAAAAIS COMPLETA em referência ao comando da questão. Quanto ao art. 1

  • analisando de todas as formas, a questão é PÉSSIMA!

  • A - Os Estados não são soberanos!


  • DEMOREI PARA RESPONDER , POR SER TÃO ÓBVIO, SEI LÁ , VAI SABER , KKK

  • Eu demorei um pouco pra responder porque, na minha opinião, faltou a União como membro da federação. Mas é importante perceber que ele fala que é uma conclusão que é possível tirar da leitura do artigo 1°. Esse comentário é feito por José Afonso da Silva, já que união, nesse artigo, está com letra minúscula.

  • Questão típica da FCC!Quem não estiver focado, dança!!

  • Questão de pura interpretação de texto. Tipica da Fundação Carlos Chagas. No qual 3 alternativas corretas, mas apenas uma de acordo com o enunciado. 

  • A letra C é a correta, já que o contexto é quem direciona para tal assertiva; entretanto, a D não está propriamente errada pela literalidade do artigo 2º da CF. 

  • como a questão refere-se ao artigo primeiro a assertiva C é a correta enquanto que a letra D o erro é nao referir-se ao artigo primeiro e sim ao artigo segundo 

  • horrível, pelo menos eu achei.


  • Errei, mas gostei da questão... Serviu para eu prestar mais atenção no enunciado!

    Bora estudar... Até passar!

  • atenção errouuu

  • É MEUS AMIGOS TRÉS ALTERNATIVAS CORRETAS!!!O JEITO É ESTUDAR,ESDUDAR,ESDUDAR E ESTUDAR......

  • Só há uma alternativa correta Dentre as possíveis conclusões que se podem extrair do texto! As outras duas alternativas, apesar de corretas não são conclusões do texto!!

  • A - ERRADO - OS ESTADOS, OS MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL SÃO ENTES AUTÔNOMOS DOTADOS DE CAPACIDADE LIMITADA.


    B  - ERRADO - A FORMA DE ESTADO É A FEDERAÇÃO, E NUMA FEDERAÇÃO NÃÃO SE ADMITE O DIREITO DE SECESSÃO, OU SEJA, UNIÃO INDISSOLÚVEL.


    C - GABARITO.


    D - ERRADO - A QUESTÃO PEDE O ARTIGO 1º E NÃO O ARTIGO 2º.


    E - ERRADO - A QUESTÃO PEDE O ARTIGO 1º E NÃO O ARTIGO 37.

  • A questão pede, expressamente, a conclusão que se tem com o "caput" do artigo 1°. Logo, a assertiva correta é a letra "c".

  • As vezes seguimos o padrão uma certa e todas erradas. E nessa questão específica são três alternativas corretas. Entretanto, apenas o gabarito faz referência ao artigo 1° Típica questão que não basta decorar artigos. Precisa racionar dentro do contexto solicitado.
  • A) os Estados, Municípios e Distrito Federal são Estados Nacionais AUTÔNOMOS e regem-se pelo princípio democrático.

    B) É vedado o direito de cesseção, que pode ser observado nesta parte: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, (...)

    C) CERTA.

    D) Apesar de estar correta, não se trata do art. 1°, e sim do art. 2º da CF/88.

    E) Mais uma vez a questão está correta(art.37, caput); não é, porém aquilo que foi pedido pelo enunciado.

  • Mais uma questão de interpretação. Também demorei um pouco para responder e como alguns comentaram é só prestar atenção no enunciado.

    Gabarito C.

  • tem que decorar até os artigos agora?? --'

  • "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal..."

    enunciado da questão já nos dá a resposta. Assertiva D é a correta.

  • Prestem atenção ao comando da questão: "Dentre as possíveis conclusões que se podem extrair do caput do artigo 1º da Constituição Federal"

    Não é pra completar nada. O caput já tá escrito na questão, o examinador quer saber apenas o que se pode concluir dele

     

    "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:"

    Alternativa C

  • Foi como um CAFÉ EXPRESSO essa questão. Acordei na hora!

  • Apenas complementando:

    O Brasil adota o princípio federativo, em decorrência do qual não se admite o direito de secessão. Isso significa que o vínculo entre as entidades componentes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) é indissolúvel, ou seja, nenhuma delas pode abandonar o restante para fundar um novo país.

    Vale observar ainda que, sendo a forma federativa de Estado cláusula pétrea, conforme o art. 60, §4º, da CF, não é possível que emenda constitucional institua a possibilidade de secessão.

    Isso acaba de ser cobrado no concurso do TRT - 10ª Região. Vejam a questão:

    (CESPE – TRT – 10ª Região – Analista – Área Administrativa - 2013) Embora a Federação seja um dos princípios fundamentais da CF, nada impede que o direito de secessão seja introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio de emenda constitucional.

    http://www.blogconcurseiradedicada.com/2013/03/dica-de-constitucional-direito-de.html

     

     

  • Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o 
    Judiciário.

  • o Brasil é um Estado Federal, do qual são membros os Estados, Municípios e o Distrito Federal. 

    COMPOSTO

  • sisisisissi

  • NÃO OBSERVEI O ENUNCIADO

  • Boa questão! Bem capsciosa.

  • c) o Brasil é um Estado Federal, do qual são membros os Estados, Municípios e o Distrito Federal.

  • As letras D e E estão corretas, mas não se referem ao Artigo 1º da CF. A letra A está errada porque SOBERANIA se refere à República Federativa do Brasil, não aos Estados, DF e Municipios. O que se refere a eles é a AUTONOMIA.

    Gabarito: letra C

  • O caminho é saber artigo por artigo....

    Bem tranquilo......

    Realmente é um método brilhante de aferição de conhecimento.....

     

  • Questão pra quem só decora errar e errar feio, errar rude...

    o segredo aqui é entender o assunto.

    A letra C é basicamente o artigo 1º (e no caso enunciado da questão) escrito de outra forma...só isso.

  • Muito boa questão.. Temos que ficar atentos . E vamos com fé!

  • Dá vontade de printar a questão e levar na delegacia.

  • 2013 foi um ano que a FCC focou em interpretação de texto rs

  • LETRA C

    Questão bem simples, refere-se exclusivamente ao ART 1°. As alternativas D e E estão corretas, no entanto estão relacionadas com outros artigos, o ART° 2, que dispões da separação dos poderes e o ART° 37, que trata dos princípios da administração pública. Ademais, a Letra A está incorreta, pois os estados são autônomos e não soberanos.

  • O erro da questão B não está na parte de desmembrar, pois conforme o artigo 18 isso pode acontecer, está errado porque não coincide com o que está sendo questionado na questão e porque incluiu o DF e a parte em vermelho ao final.

    B) os Estados, Municípios e Distrito Federal podem desmembrar-se desde que para constituírem um novo Estado nacional regido pelo princípio democrático.

      Art 18, CF - § 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

    Art. 18, CF - § 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.    

  • Se a questão falou no art 1 ela quer art 1

  • Fui seco na D...mas realmente ela não trata do artigo primeiro que são os fundamentos...

    Jeito diferente de cobrar, que pode derrubar na prova! Por isso é importante fazer questões mais antigas, contrariando pessoas que falam que era mais fáceis...

  • Interpretação de texto
  • PEGADINHA DO MALLANDRO!!! ATENÇÃO É TUDO!!!

  • INFERNO!!!! :)