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Art. 5º;
XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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SI PUXAR; VALE EMPREGO
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LETRA A
PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
art. 5, XLVIII da CF/88 - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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Comentando a questão:
A) CORRETA. Conforme preconizado no art. 5º, XLVIII, a pena será cumprida nos estabelecimentos carcerários de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
B) INCORRETA. A questão se equivoca ao elencar a nacionalidade como um dos critérios para cumprimento de pena nos estabelecimentos carcerários.
C) INCORRETA. Ilógico não distinguir o sexo na hora de alocar os apenados nos presídios, portanto a questão erra ao dizer "independentemente de seu sexo".
D) INCORRETA. A questão erra ao elencar cor e raça como fatores importantes na alocação de presos nos estabelecimentos prisionais, além disso o sexo é critério para o cumprimento da pena nos estabelecimentos carcerários..
E) INCORRETA Não são levados em conta na hora do cumprimento da pena nos estabelecimentos prisionais a cor e a raça do apenado, bem como a idade é um dos fatores essenciais para distinguir a alocação de presos no cárcere.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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Autor: Diego Passos , Técnico Judiciário - TRT da 1ª Região
Comentando a questão:
A) CORRETA. Conforme preconizado no art. 5º, XLVIII, a pena será cumprida nos estabelecimentos carcerários de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
B) INCORRETA. A questão se equivoca ao elencar a nacionalidade como um dos critérios para cumprimento de pena nos estabelecimentos carcerários.
C) INCORRETA. Ilógico não distinguir o sexo na hora de alocar os apenados nos presídios, portanto a questão erra ao dizer "independentemente de seu sexo".
D) INCORRETA. A questão erra ao elencar cor e raça como fatores importantes na alocação de presos nos estabelecimentos prisionais, além disso o sexo é critério para o cumprimento da pena nos estabelecimentos carcerários..
E) INCORRETA Não são levados em conta na hora do cumprimento da pena nos estabelecimentos prisionais a cor e a raça do apenado, bem como a idade é um dos fatores essenciais para distinguir a alocação de presos no cárcere.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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O bom senso respode essa questão
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CF 5º XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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Ouçam a CF. Quando você vi responder, a voz do aúdio vem na sua mente.
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estabelecimentos distintos? SIN (Sexo; Idade; Natureza)
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;