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b) Atividades são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. (errado) na verdade este é conceito de operações.
Conceito correto de atividades - conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente - tem como resultado um produto necessário a manutenção de ação do governo
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a) Programas finalísticos ofertam bens e serviços diretamente à sociedade, o que gera resultados, sendo possível aferir indicadores.
* Vale lembrar que o MTO 2018 dividiu os programas em temáticos: os que expressam a orientação e a ação governamental para entrega de bens e serviços à sociedade, ou programas de gestão, manutenção e serviço ao Estado: ações destinadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação governamental.
b) Esse é o conceito de operação especial.
As atividades são um conjunto de operações contínuas e permanentes que auxiliam na consecução dos objetivos de um programa.
c) MTO 2018, página 31: ''Um órgão orçamentário ou uma UO não correspondem necessariamente a uma estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo, com alguns fundos especiais e com os órgãos Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, Encargos
Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito, Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal e Reserva de Contingência.''
d) correta.
e) A modalidade de aplicação de uma despesa não é complementar.
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Subtítulo (localizador de gastos)
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Olá Pessoal.
Gabarito D, vejamos o MTO 2019, pg. 39:
As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas.
Portanto, irrefutavelmente correta a alternativa D.
Bons Estudos.
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A) Os programas finalísticos abrangem as ações de gestão de governo e são compostos de atividades de planejamento, orçamento, controle interno, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas. A palavra finalístico entrega: significa ter um caráter principal e não de mero coadjuvante como descrito na alternativa. Finalístico está atrelado à entrega de bens e serviços, e não suporte. Logo, errada. Fonte: Manual Técnico de orçamento.
B) Atividades são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. O único que não gera produto é a operação especial (a exemplo do pagamento de sentenças judiciais que não geram nada para a população - apenas quita-se uma dívida). Projeto (construção de rodovia) e atividade (manutenção de ações e serviços de saúde) geram produtos para a população. Logo, errada. Fonte: Manual Técnico de orçamento.
C) Na classificação institucional, todo órgão ou unidade orçamentária deve corresponder a uma estrutura administrativa. Negativo. Unidade orçamentária, segundo o artigo 14 da Lei 4.320, é um conjunto de serviços que estão sob o guarda-chuva de um órgão e que receberão dotações próprias (não é fruto de descentralização advinda de outras unidades). A unidade administrativa é aquela que possui pessoal, patrimônio e competências próprias. Existem, no entanto, unidades orçamentárias fictícias (exemplo: Encargos Financeiros da união) que não possuem funcionários - como elas, então seriam, também, chamadas de unidades administrativas (já que não possuem pessoal - diga-se de passagem)? Não teria estrutura administrativa. Logo, errado asseverar que todo órgão ou unidade orçamentária corresponde a uma estrutura administrativa. Fonte: Lei 4320, Manual Técnico de orçamento e anotações do qconcursos.
D) Na Lei Orçamentária Anual da União, as atividades, os projetos e as operações especiais são desdobradas em subtítulos com o propósito de especificar a localização física integral ou parcial das respectivas atividades, projetos e operações especiais, não podendo haver, por conseguinte, alteração da finalidade e da denominação das metas estabelecidas. E Para classificar uma despesa quanto a sua natureza, deve-se considerar a categoria funcional, o programa a que pertence, o elemento e, complementarmente, a modalidade da aplicação. Resposta da questão conforme o Manual Técnico de Orçamento.