Vamos à questão.
O auditor externo, ao avaliar as demonstrações contábeis da empresa Evolution S.A., identificou que a empresa está discutindo a similaridade de seus produtos com produtos de concorrentes que possuem isenção de tributação. A empresa não vem recolhendo o referido tributo há mais de 5 anos e o valor relativo a essa contingência é significativo. Caso a decisão vier a ser contrária à empresa, a mesma entrará em processo de descontinuidade (assunto da questão). A decisão deve ter seu mérito julgado em quatro anos. Dessa forma deve o auditor emitir parecer:
e) sem ressalva, com introdução de parágrafo de ênfase fazendo referência à nota explicativa que deve descrever detalhadamente o evento.
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Conforme o apêndice da NBC TA 570 – CONTINUIDADE OPERACIONAL –, existem três exemplos de opinião para o relatório do auditor acerca da Continuidade Operacional. São elas:
Exemplo 1 – Opinião não modificada quando existe incerteza significativa e a divulgação nas demonstrações contábeis é adequada
Exemplo 1: Relatório do auditor independente contendo uma opinião não modificada quando ele concluir que existe incerteza significativa e a divulgação nas demonstrações contábeis é adequada (situação descrita na questão).
A opinião deve ser sem ressalva com parágrafo de ênfase. Por que deve ter esse parágrafo?
Item A5 da NBC TA 706 - PARÁGRAFOS DE ÊNFASE E PARÁGRAFOS DE OUTROS ASSUNTOS NO RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE.
A5. Exemplos de circunstâncias em que o auditor pode considerar necessário incluir um parágrafo de ênfase são:
_ existência de incerteza relativa ao desfecho futuro de litígio excepcional ou ação regulatória;
(...)
Exemplo 2 – Opinião modificada (com ressalva) quando existe incerteza significativa e as demonstrações contábeis apresentam distorção relevante devido à divulgação inadequada
Exemplo 2: Relatório do auditor independente contendo uma opinião modificada quando ele concluir que existe incerteza significativa e que as demonstrações contábeis apresentam distorção relevante devido à divulgação inadequada.
Exemplo 3 – Opinião adversa quando existe incerteza significativa e ela não é divulgada nas demonstrações contábeis
Exemplo 3: Relatório do auditor independente contendo uma opinião adversa quando ele concluir que existe incerteza significativa e que as demonstrações contábeis omitem as divulgações requeridas relacionadas com a incerteza significativa.