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Questão polêmica porque se o candidato não tiver a devida atenção ele marca a E visto que a palavra-chave planejamento o redireciona ao bom e velho PPA. Não tinha entendido o erro da questão, mas quando o enunciado, no início, referiu-se à LOA, consegui identificar o pega. Por isso o gabarito é a A.
Não que eu concorde, mas é e uma questão inteligente e que mescla atenção, conceitos e diferenças. No mais, o conceito acima é o exposto pela LRF.
§ 5o. A lei orçamentária não consignará dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no Plano Plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão, conforme disposto no § 1o do art. 167 da Constituição
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anexo de riscos fiscais pertence à LDO
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A) CORRETO
B) É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
C) A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem
D) LDO compreenderá as metas e prioridades da Administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
E) PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
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GABARITO ITEM A
B)É VEDADO CRÉDITO COM FINALIDADE IMPRECISA
C)LDO --> ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA/DESPESA
D)LDO ---> ''MP''
METAS
PRIORIDADES
E)PPA