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Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
(código civil)
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A assertiva E também deve ser tida como verdadeira:
CC/02
Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
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A letra E não está certa, e por isso o art. 72 não se aplica, porque o comando da questão não fala que o domicílio seja para "efeitos da profissão" que Marcelo exerce. A norma do art. 73 é a que melhor se ajusta ao texto da questão...
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Acredito que a letra E esteja errado pelo fato de ele não exercer a profissão habitualmente nas outras cidades, ou seja, ele simplesmente fez a pesquisa em Santos e Gramado e desloucou-se para as próximas localidades. Desta forma seria até sem logica para efeitos de citação, por exemplo, ele ser intimado em lugares onde trabalhou de forma esporadica.
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Gente, biólogo pesquisador é a profissão da pessoa, peloamordedeus! O ponto meus amigos é que qto ao domicílio profissional, do CC, refere-se ao "centro habitual de ocupação", conforme MHD, o que não é o caso de nosso biólogo nômade...
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A resposta está no comando da questão, quando afirma que o pesquisador não possui residência habitual.
Código Civil: Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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Eu acertei, mas Teresina era o lugar em que ele poderia ser encontrado. Logo, ao meu ver, haviam duas respostas válidas.
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Gabarito letra A.
Código Civil: Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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Questão de pouca técnica, vejamos: Primeiramente, a palavra "atualmente" não necessariamente quer dizer temporáriamente (Não Habitualidade), então se ele exerce atualmente suas pesquisas (Exercício da Profissão) pode-se também entender que tem ânimo habitual ou possa vir a ter, assim como sabemos o recepcionamento pelo Código Civil de 2002 do denominado "Centro de Ocupação Habitual" nas relações laborais, entendo que podia-se interpretar Teresina como seu Centro de Ocupação Habitual de Âmbito Laboral.
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Mas se ele é encontrado em Teresina, neste caso (como prevê o enunciado), este deveria ser o seu domicílio... Questão tosca!
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se a questão tivesse perguntado onde é o domicílio dele ATUALMENTE, aí sim seria Teresina.
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Para mim a questao foi tao clara... "não possui residência habitual, em razão da sua profissão". Demonstra que ele nao possui domicilio seja ele volitivo, animo de fixar residencia, seja ele laboral, considerando que sua ocupacao não leva à fixacao de centro ocupacao.
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Diante da falta de habitualidade de seu domicílio, com a consequente dificuldade de se prever onde ele será encontrado novamente, a conclusão lógica é entender que seu domicílio será onde ele for encontrado, com fulcro no artigo 73, CC/02.
Né isso?
Abraço!
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O Marcelo não tem residência habitual, conforme enunciado da questão. Portanto, será o seu domicílio o lugar onde for encontrado, esteja ele trabalhando ou não!
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A questão desconsiderou completamente o domicílio profissional, previsto expressamente no CC/02?!
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Fcc, como sempre...
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Joana, proprietária da fazenda Amor em Flor, com o fim da pesquisa do Sr. Marcelo em Santos/ SP pretende entrar na justiza cobrando danos na sua propriedade pelo mesmo, que abusou do direito firmado em contrato de pesquisa, causando destruição na sua propriedade. O mesmo acontece com João de Deus, que trabalhou como carregador para o Biólogo Marcelo e também realizou serviço braçal limpando terreno, recolhendo plantas e outras atividades, contudo ficou sem receber os dois meses últimos.
Desta forma, onde Joana e João de Deus devem ajuizar as respectivas ações contra essa peste desse cara da questão da FCC???
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Questão colocou um leriado danado, mas quem leu no início o "não possui residência habitual, em razão da sua profissão", conseguiu matar.
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A questão trata de domicílio.
Código
Civil:
Art.
73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência
habitual, o lugar onde for encontrada.
A) o lugar em que ele for encontrado.
Marcelo
não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que
ele for encontrado.
Correta
letra “A”. Gabarito da questão.
B) a cidade de Teresina, apenas.
Marcelo
não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que
ele for encontrado.
Incorreta
letra “B”.
C) a cidade de São Paulo, apenas.
Marcelo
não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que
ele for encontrado.
Incorreta
letra “C”.
D) as cidades de Teresina ou Santos, apenas.
Marcelo
não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que
ele for encontrado.
Incorreta
letra “D”.
E) as cidades de Teresina, Santos ou Gramado.
Marcelo
não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que
ele for encontrado.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: A
Gabarito do Professor letra A.
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TER-SE-Á POR DOMICÍLIO DA PESSOA NATURAL, QUE NÃO TENHA RESIDÊNCIA HABITUAL, O LUGAR ONDE FOR ENCONTRADA
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GABARITO: A
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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Aquele que, como Marcelo, não possui residência habitual terá por domicílio o local em que for encontrado.
RESPOSTA: A
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GABARITO LETRA A
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.