Questão 1238200

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Considere:

I. Dinheiro.

II. Sacos de Arroz.

III. Dois kilos de banana prata.

IV. Quadro do Pintor “X” já falecido.

De acordo com o Código Civil brasileiro, são considerados bens fungíveis os indicados APENAS em

• A. I, II e IV.
• B. II e III.
• C. I e IV.
• D. I, II e III.
• E. III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: "D".

  Dinheiro, sacos de arroz e 2 quilos de banana prata são bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Portanto, são considerados como bens fungíveis, nos termos do art. 85, CC. Já um quadro do pintor "X" não pode ser substituído por outro igual (bem infungível), até porque, como constou na questão, o pintor é falecido.

• e se o pintor ainda for vivo? Seria bem fungível?
  

• Letra D

  Art. 85, CC. -  São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• mesmo que o pintor estivesse vivo, o quadro seria infungível, pois a obra de arte sofre uma pequena deterioração com o passar do tempo acarretando a chamada infungibilidade natural. Ou seja, mesmo que o pintor tentasse fazer um quadro igual ao que já fez, os quadros seriam diferentes por causa da "idade" de cada um.

• Lembrar que os FUNGÍVEIS são os BENS MÓVEIS! Mas já existe entendimento no sentido de se considerar fungíveis alguns bens imóveis, como por exemplo os lotes de um loteamento enquanto não individualizados, ou seja, enquanto cada lote não for devidamente registrado no cartório de registro de imóveis.

  Abraço!

• Bizu:
  
  
  
  FUNGÍVEL ====> SUBSTITUÍVEL ====> CONTRATO DE MÚTUO.
  
  
  INFUNGÍVEL ====> INSUBSTITUÍVEL: bem único, particularizado ====> CONTRATO DE COMODATO.

• Essa questão parece de psicotécnico, dava pra fazer sem saber a definição legal.

   

• Dois kilos de banana prata

  eu ri...

• Esse quilo com k quase torna as bananas infungíveis.

  E piora: a prova é para o cargo de jornalista.

  Lamentável.

• GABARITO: D

  Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• Fungível é o bem que pode ser substituído por outro de mesma espécie, qualidade e quantidade. Assim, o dinheiro, os sacos de arroz e os dois kilos de banana prata podem ser sempre substituídos por outros com as mesmas características, pelo que são fungíveis. Já o quadro do pintor já falecido é um bem único, insubstituível, e, assim, infungível.

  Gabarito: D

• Esse "kilo" com k tá mais errado que a Karol do BBB...