Questão 1238350

• Banca: IADES
• Órgão: METRÔ-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - METRÔ-DF - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Assinale a alternativa que indica o órgão ou instituição que tem como atribuição regulamentar toda a matéria relacionada à segurança do trabalho no âmbito da legislação, além das relações do vínculo empregatício.

• A. Ministério do Trabalho e Emprego.
• B. Ministério Público do Trabalho.
• C. Justiça do Trabalho.
• D. Justiça Comum.
• E. Conselho Nacional de Justiça

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa correta: A

  O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) é um órgão mantido pelo governo do Brasil. Sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as atuais relações de trabalho, fiscalizar e aplicar as devidas sanções, promover uma política salarial, promover formação e desenvolvimento para os trabalhadores, assim como garantir a segurança e a saúde no trabalho.