Questão 1238686

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Economia
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Parcerias público-privadas; Serviços Públicos

Considere as duas asserções abaixo.

I. O modelo brasileiro de Parcerias Público-Privadas (PPP) depende dos chamados subsídios cruzados para seu funcionamento eficiente

PORQUE

II. a teoria econômica nos mostra que os benefícios e custos privados podem ser diferentes dos benefícios e custos sociais.

Sobre essas asserções é correto afirmar

• A. as duas são verdadeiras e a segunda é justificativa da primeira.
• B. as duas são verdadeiras, mas a segunda não é justificativa da primeira.
• C. a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
• D. a primeira é falsa e a segunda verdadeira.
• E. as duas são falsas.

Gabarito: D

Comentários

• O subsídio cruzado é importante para implementação de vários serviços públicos: como saneamento básico, Energia.
  Porém, a PPP não depende disso para se tornar eficiente. Pelo contrário.o Subsídio Cruzado na PPP se mostra importante na busca de tarifas mais justas como exemplo: 

  1- entre categorias de consumo: as categorias comercial e industrial - mais elevadas - financiam as faixas residenciais mais baixas, ou;

  2 - entre faixas de consumo: quem consome mais paga mais pelo metro cúbico.

  Sendo assim a primeira é FALSA

  
  A segunda afirmativa é meio polêmica para alguns, mas eu concordo totalmente.Afirmativa II. teoria econômica nos mostra que os benefícios e custos privados podem ser diferentes dos benefícios e custos sociais. 
  
  Alguém acha que uma os benefícios das empresas e o que considera como custo são iguais aos benefícios que a sociedade espera ou o que a sociedade considera como custo.
  Basta ver o exemplo da SABESP; ficou mais de 30 anos sem ter "custo" e São Paulo tá faltando água! rs
  Gabarito D

• Para saber que afirmativa I estava errada era necessário saber o significado de subsìdio cruzado.

  Há diversos preços na economia que são fixados ou submetidos a regras e restrições pelo governo: energia elétrica, tarifas postais, tarifas telefônicas, tarifas aeroportuárias, planos de saúde, ingressos para espetáculos (regra de meia-entrada), passagens de ônibus, etc.
  

  Ao fixar esses preços, o governo muitas vezes procura atingir diversos objetivos, tais como: evitar o lucro excessivo de empresas monopolistas, beneficiar um grupo de pessoas (os mais pobres, os mais idosos, os estudantes, etc.), estimular alguns setores da economia ou ajudar o desenvolvimento de regiões mais atrasadas. É muito comum que o preço mais baixo cobrado de uma classe de consumidores (ou os incentivos financeiros dados a uma classe de produtores) seja compensado por preço mais alto cobrado aos demais consumidores. É a isso que se chama “subsídio cruzado”: uma classe de consumidores paga preços mais elevados para subsidiar um grupo específico, seja ele outro grupo de consumidores ou um grupo de empresas