Questão 1238785

• Banca: IADES
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2013
• Provas: IADES - 2013 - EBSERH - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Direito à Saúde no Direito Sanitário

Em situação hipotética, constatou-se epidemia de dengue no município Cidade Feliz. Para solucionar o problema, o gestor local do SUS foi orientado a contratar agentes comunitários de saúde, de acordo com o previsto no art. 198 da Constituição Federal. Diante disso, a contratação poderá ser realizada

• A. somente por meio de concurso público.
• B. de forma direta, sem necessidade de concurso ou processo seletivo.
• C. por meio de processo seletivo público.
• D. somente pela transferência de servidores de outras áreas.
• E. por meio de empresas que fornecem mão-de-obra terceirizada.

Gabarito: C

Comentários

• CF. Art. 198. Parágrafo 4º. Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para a sua atuação.