SóProvas


ID
1240582
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Pode-se classificar a despesa orçamentária em três etapas. A fixação da despesa orçamentária insere-se na etapa de

Alternativas
Comentários
  • Olá "estudantas" e "estudantos", como diria nossa "Presidenta", rs


    Etapas - Despesas:


    1) Planejamento - fixação

    2) Execução - empenho, liquidação e pagamento


    Fonte: MCASP Parte I - página 98.


    Gde abraço

  • Você tem que entender a diferença entre etapas e estágios da despesa orçamentária.

    As etapas são mais abrangentes, são maiores. Elas são três:

    Planejamento;

    Execução;

    Controle e Avaliação.

    Já os estágios se referem à (etapa de) execução da despesa orçamentária. Também são três:

    Empenho;

    Liquidação;

    Pagamento.

    Ok! A questão foi boazinha. Não apresentou nenhum estágio (empenho, liquidação e

    pagamento), somente etapas.

    Sabendo a ordem das etapas (planejamento, execução, controle e avaliação) e sabendo que a

    fixação da despesa orçamentária antecede o empenho, é possível concluir que a fixação da despesa

    orçamentária só pode pertencer à etapa de planejamento.

    E, realmente, a etapa de planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a

    formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a:

    fixação da despesa orçamentária;

    a descentralização/movimentação de créditos;

    a programação orçamentária e financeira; e

    o processo de licitação e contratação.

    Lembre-se do nosso esquema:

  • planejamento

  • GABARITO: A

    1. Planejamento

    Nos termos do MCASP, a etapa do planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que serviram de base para:

    • a fixação da despesa orçamentária,
    • a descentralização/movimentação de créditos,
    • a programação orçamentária e financeira,
    • o processo de licitação e contratação.

    2. Execução

    A execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964:

    • empenho,
    • liquidação e
    • pagamento.