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Respsta: LETRA A
TERRITORIALIDADE ABSOLUTA
É aquela que
dispõe que só a lei
brasileira aplica-se sempre ao crime
cometido no território nacional.
TERRITORIALIDADE TEMPERADA
Em regra,
aplica-se a lei brasileira
ao crime cometido no Brasil, regra que
não é absoluta, ressalvado os Tratados e
Convenções Internacionais, quando
excepcionalmente poderá a lei estrangeira ser aplicada a delitos cometidos total
ou parcialmente em território nacional. Denomina-se este princípio de intraterritorialidade, quando a lei
estrangeira é aplicada no território nacional, de fora para dentro do país.
OBS: O Brasil adotou o Princípio da Territorialidade Temperada
(art. 5 - CP).
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A título de complementação ao comentário do colega e, lembrando que
nunca é exagero pecar pelo excesso, bem como, levando em conta que por
diversas vezes o concurso acaba exigindo conhecimento dos "Sinônimos",
vale ressaltar que a Territorialidade Temperada também é conhecida como
Territorialidade Mitigada.
Abraços.
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Também existem outra expressões: Territorialidade relativizado,regrado,matizado.
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"As sedes diplomáticas (embaixadas, sedes de organismos internacionais etc) já não são consideradas extensão de território estrangeiro, embora sejam invioláveis como garantia aos representantes alienígenas. Na Convenção de Viena, determina-se que “os locais das missões diplomáticas são invioláveis, não podendo ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução”. (MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1. São Paulo: Atlas, 2002, p. 82)
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Territorialidade
Art. 5º. - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de
direito internacional, ao crime cometido no território nacional.
1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as
embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo
brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações
brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no
espaço aéreo correspondente ou em alto-mar.
2º - É também aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou
embarcações estrangeiras de propriedade privada, achando-se aquelas em pouso no
território nacional ou em vôo no espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar
territorial do Brasil.
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a) F - territorialidade temperada
b) V - Confome art 5º, § 1º:
Art. 5º - Aplica-se a lei
brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito
internacional, ao crime cometido no território nacional.
§ 1º, CP - "Para os efeitos
penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e
aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro
onde quer que se encontrem (...)"
c) V - Conforme abaixo:
“Malgrado opiniões em contrário, cada vez em maior declínio,
pode-se afirmar que as sedes das embaixadas não são extensões de territórios
estrangeiros no Brasil. De fato, localizam-se em território nacional, e, se
alguém que não goza da imunidade praticar algum crime em seu âmbito,
inevitavelmente será processado nos termos da legislação penal brasileira”.
Direito Penal Esquematizado, Parte Geral, Cleber Masson,
2014.
d) V - Tais princípios estão contidos no art. 7º, CP.
e) V
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O Brasil adota o princípio da territorialidade: relativa = temperada = mitigada.
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A) ERRADA: A lei penal brasileira adota o princípio da territorialidade MITIGADA ou temperada (pois admite exceções0, conforme entendimento doutrinário.
B) CORRETA: Correta, trata-se de extensão do território nacional, nos termos do art. 5º, §1º do CP.
C) CORRETA: As embaixadas são consideradas território do país em que estejam localizadas. As embaixadas de outros países que estejam sediadas no Brasil são consideradas como território BRASILEIRO. O que ocorre é que alguns delitos praticados nestes locais podem não estar sujeitos à aplicação da lei brasileira, em razão de tratados internacionais, como ocorre em relação aos crimes praticados por agentes diplomáticos.
D) CORRETA: Item correto, segundo entendimento doutrinário.
E) CORRETA: Item correto, pois o território abrange ainda o mar territorial, o espaço aéreo e o subsolo, além do território por equiparação.
Prof. Renan Araujo
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OBS: NENHUM DIREITO É ABSOLUTO , IMAGINA VOCÊ .RSRSRSRS
FORÇA!
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EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA - JF é competente
Princípio da Universalidade, justiça penal universal ou cosmopolita: a gravidade do crime ou a importância do bem jurídico violado justificam a punição do fato, independentemente do local em que é praticado e da nacionalidade do agente. Foi adotado na hipótese do art. 7º, I, d, e II, a, do CP (genocídio) e naqueles em que o nosso país se obrigou a reprimir por força de tratado ou convenção internacional. Obs. Genocídio – Brasil é signatário do Tratado de Roma que institui o TPI.
Princípio real, da proteção ou da defesa: sempre que no exterior se der ofensa a um bem jurídico nacional de origem pública;
FCC: No que concerne à aplicação da lei penal no espaço, o princípio pelo qual se aplica a lei do país ao fato que atinge bem jurídico nacional, sem nenhuma consideração a respeito do local onde o crime foi praticado ou da nacionalidade do agente, denomina-se princípio da proteção.
Princípio da personalidade ou nacionalidade: lei pátria se aplica aos brasileiros, em qualquer lugar que o crime tenha sido praticado. “A base do sistema é o conceito de que o cidadão está sempre ligado à lei do seu país e lhe teve obediência, ainda que se encontre no estrangeiro”.
Princípio da representação ou da bandeira: deve-se levar em conta a bandeira da embarcação ou aeronave no interior da qual o fato foi praticado.
Cespe: De acordo com o princípio da representação, a lei penal brasileira poderá ser aplicada a delitos cometidos em aeronaves ou embarcações brasileiras privadas, quando estes delitos ocorrerem no estrangeiro e aí não forem julgados.
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Alguém sabe algo desse "domicílio" incluso ali na alternativa D?
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Respondendo ao Polar .:
De acordo com o Cleber Masson, "(...) o autor do crime deve ser julgado em consonância com a lei do país em que for domiciliado, pouco importando sua nacionalidade. Previsto no art. 7º, I, alínea 'd' ('domiciliado no Brasil'), do Código Penal, no tocante ao crime de genocídio no qual o agente não é brasileiro, mas apenas domiciliado no Brasil".
Fonte: MASSON, Cleber. Direito penal - vol. 1. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017, pág. 168.
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Grato, Ewerton!
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O que mais dificulta é que uma questão do CESP-juiz de direito substituto- AC/2012. Diz " no que se referenta a aplicação da lei penal e da processual penal no espaço, vigora o princípio da absoluta territorialidade da pei processual penal". Não sei se falta uma melhor interpretação minha ou se as bancas têm intendimentos diferentes.
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Grata Karina:
A lei penal brasileira adota o princípio da territorialidade MITIGADA ou temperada (pois admite exceções0, conforme entendimento doutrinário.
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Como diz o outro: Nenhum direito é absoluto!
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Agrrrr
falta de atenção! Errei porque não prestei atenção na palavra "Incorreta"
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Falou em ABSOLUTO, algo não tá certo!
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A legislação penal brasileira adota o princípio da territorialidade temperada. (errado territorialidade absoluta)
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Letra a.
O princípio da territorialidade admite algumas mitigações (como, por exemplo, os tratados internacionais), nas quais aplica-se a lei estrangeira ao delito praticado em solo nacional (casos de intraterritorialidade). Chamamos isso de princípio da territorialidade mitigada, motivo pelo qual a assertiva “a” está incorreta!
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
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marquei a C pois a lei brasileira não e aplicada nas embaixadas.. alguem pode explicar ?
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wander,acho que o ponto da ``c`` é : As embaixadas estrangeiras não são consideradas território estrangeiro! creio que elas são consideradas extensões dos territórios! também fiquei na dúvida nessa questão por conta da letra ``c`` mas acho que é isso ai!! se alguém tiver uma explicação mais completa comenta ai por favor.
no mais
gab letra A .
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Letra A.
a) Errado. Adota-se o princípio da territorialidade temperada, sendo possível, excepcionalmente, a aplicação de uma lei estrangeira a crime praticado em território brasileiro.
b) Certo. As embarcações de natureza pública são território brasileiro onde quer que se encontrem, adotando-se, portanto, o princípio da territorialidade aos crimes praticados em seu interior.
c) Certo. Por não serem consideradas uma extensão do território que representam, aos crimes praticados em embaixadas estrangeiras em território nacional, aplica-se a lei penal brasileira, salvo quando praticados por pessoas que possuam imunidade diplomática.
Questão comentada pelo Prof. Paulo Igor
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GABARITO A.
O Brasil adota a territorialidade temperada.
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o código penal adota o princípio da territoriedade temperada
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Adota-se o princípio da territorialidade "mitigada" (artigo 5, CP).
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Não precisa nem saber nomes de teorias ou lenga lengas. Apenas lembre que há extraterritorialidade da lei penal, logo não pode haver territorialidade absoluta.
GAB A
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Territorialidade temperada ou mitigada
Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.
Extensão do território nacional
§ 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar.
§ 2º - É também aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada, achando-se aquelas em pouso no território nacional ou em vôo no espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil.
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A legislação Penal brasileira adota o princípio da territorialidade Temperada.
Gabarito A
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Gabarito A
A marcar a assertiva INCORRETA.
“Princípio da territorialidade absoluta”, incorreta.
A Lei penal brasileira adota o princípio da territorialidade e, de maneira mais específica, a territorialidade mitigada ou temperada. Não se adota a territorialidade absoluta, porque são previstas algumas exceções.
Fonte: Prof. Érico Palazzo
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E - CORRETA.
O que é considerado território nacional?
Espaço geográfico (Juridicamente, território nacional é a área que compreende todo o espaço terrestre, fluvial, marítimo (12 milhas) e aéreo (coluna atmosférica), onde o Estado brasileiro é soberano) + espaço jurídico (por ficção).
O que é considerado como extensão do território nacional?
Embarcações e aeronaves brasileiras de natureza pública ou a serviço do Brasil à ONDE QUER QUE SE ENCONTREM.
Embarcações e aeronaves brasileiras de natureza privada ou mercantes à ESPAÇO AÉREO CORRESPONDENTE OU ALTO MAR.
Embarcações ou aeronaves estrangeiras privadas em território brasileiro à SÃO PARTES DO NOSSO TERRITÓRIO.
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Territorialidade:
Essa é a regra no que tange à aplicação da lei penal no espaço. Pelo princípio da territorialidade, aplica-se à lei penal aos crimes cometidos no território nacional. Assim, não importa se o crime foi cometido por estrangeiro ou contra vítima estrangeira. Se cometido no território nacional, submete-se à lei penal brasileira. É o que prevê o art. 5° do Código Penal:
Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.
Na verdade, trata-se de uma territorialidade mitigada ou temperada, eis que a aplicação da nossa lei penal nesse caso pode ser afastada por conta de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional (ex.: imunidade diplomática. Se o embaixador do Japão no Brasil praticar um crime em nosso território, não será aplicável nossa lei penal, de forma que o agente será julgado no Japão).
Território pode ser conceituado como espaço em que o Estado exerce sua soberania política. O território brasileiro compreende:
-O Mar territorial;
-O espaço aéreo (Teoria da absoluta soberania do país subjacente);
-O subsolo
São considerados como território brasileiro por extensão:
-Os navios e aeronaves públicos, onde quer que se encontrem
-Os navios e aeronaves particulares, que se encontrem em alto-mar ou no espaço aéreo correspondente Assim, aos crimes praticados nestes locais aplica-se a lei brasileira, pelo princípio da territorialidade.
A Lei penal brasileira será aplicada, ainda, aos crimes cometidos a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras, mercantes ou de propriedade privada, desde que se encontrem no espaço aéreo brasileiro ou em pouso no território nacional, ou, no caso das embarcações, em porto ou mar territorial brasileiro (art. 5º, §2º do CP).
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No âmbito penal, a territorialidade é a regra, ou seja, a lei brasileira aplica-se ao crime cometido no Brasil. Há exceções (princípio da territorialidade mitigada ou temperada)
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VALE RESSALTAR ,QUE A LEI, Juizado Especial Criminal (JECRIM), O PRINCIPIO DA TERRITOIALIDADE É ABSOLUTO.
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A lei penal brasileira adota o princípio da territorialidade mitigada ou temperada. Portanto, não é absoluta
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Princípio da territorialidade mitigada ou temperada
Gab: A
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A lei penal brasileira por ser submissa a tratado, convenções e regras do direito internacional é considerada como territoriedade relativa, mitigada ou temperada.
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Incorreta Kaleb... é a incorreta.
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Gabarito "A"
A lei penal brasileira adota o princípio da territorialidade mitigada ou temperada.
Comentário sobre a letra "C": Embaixadas estrangeiras não são reconhecidas como território estrangeiro pelo Brasil, por causa do princípio fundamental da SOBERANIA. Deve-se, todavia, observar a imunidade diplomática. Vejamos outra questão que versa sobre o mesmo tema:
(Cespe/PC-DF/2021) A competência para julgar crimes ocorridos dentro de embaixadas estrangeiras situadas em Brasília é, em princípio, da justiça brasileira. {CERTO}
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a) Se fosse ABSOLUTA, não admitiria exceções, como é o caso da extraterritorialidade!
Gabarito B)
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Galera, a FGV já utilizou o termo "Territorialidade de forma Atenuada", e considerou o item correto.
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territorialidade mitigada ou temperada