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A todos os servidores é concedido licença para tratamento de saúde.
Deem uma pesquisada na lei 8112 / 90.
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Lei 1.762/86
Art. 65 - Conceder-se-á, nos termos e condições de regulamento, licença:
I - Para tratamento de saúde (Correta- Letra A);
II - Por motivo de doença em pessoa da família;
III - À gestante;
IV - Por motivo de afastamento do cônjuge, funcionário civil, militar, ou servidor de autarquia;
V - Para tratamento de interesse particular;
VI - Para serviço militar obrigatório; e
VII - Especial.
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GAB A. Lembrando que licença e afastamento são coisas diferentes.
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Letra A
Licença para tratamento de saúde.
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Quanto a letra D, somente nas competições em que for representar o Brasil ou o Estado do Amazonas.
Bons estudos!
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RESOLUÇÃO:
O gabarito da questão é a letra A, pois não existe previsão legal para as outras licenças trazidas nas assertivas B,C, D e E para servidores do Estado do Amazonas, pois as licenças previstas estão dispostas art. 65 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei n.º 1.762/1986), vejamos:
Art. 65. Conceder-se-á, nos termos e condições deste regulamento, licença:
I - para tratamento de saúde;
II - por motivo de doença em pessoa da família;
III - à gestante;
IV - por motivo de afastamento do cônjuge, funcionário civil, militar, ou servidor de autarquia;
V - para tratamento de interesse particular;
VI - para serviço militar obrigatório; e
VII - especial.
Resposta: A