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Letra: A - O Estado pode contratar alguém para prestar o serviço/ prestação direta e indireta (telefonia). Regime parcialmente público.
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Correta é a letra A.
A concessão é a delegação da prestação de serviço público, permanecendo a titularidade com o poder público (descentralização por colaboração).
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Gabarito: A
Acho que a grande dúvida é sobre o item III, muitos irão colocar o erro no ( somente ), porém sem saber a exceção da Concessão ou Permissão ( que são por delegação ) .
Há também a descentralização do serviço público ( POR AUTORIZAÇÃO ). São de caráter excepcional...Numa emergência...Sem Licitação...Sendo realizadas por um particular...
Acho que ai está o erro da questão quando se fala somente por delegação....
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Os serviços publico também podem ser oferecidos pela administração se estas invocar os terceiros
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Questão mau formulada!
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Gab: A
CORRETO I. Os serviços públicos podem ser prestados pela Administração Pública ou por particulares, por meio de concessão.
ERRADO II. Os serviços públicos apenas podem ser prestados pela Administração Pública.
ERRADO III. Os serviços públicos são prestados somente por particulares mediante delegação do Poder Público.
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A concessão de serviços públicos não pode ser feita por particulares, mas somente por PJs e consórcio de empresas.
Caso alguém saiba o porquê da alternativa A estar certa, por favor, nos explique.
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o termo particulares não abrange apenas pessoas físicas
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Serviço Público: É atividade administrativa concreta traduzida em prestações que diretamente representem, em si mesmas, utilidades ou comodidades materiais para a população em geral, executada sob regime jurídico de direito público pela administração pública, ou se for o caso, por particulares delegatários ( concessionários e permissionários ou, ainda, em restritas hipóteses, detentores de autorização de serviço público ) .
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Os
serviços públicos serão realizados pelo ESTADO (pela adm. direta e indireta) de
forma direta, ou de forma indireta por PARTICULAR (por meio de concessão ou
permissão – somente é transferida a mera execução, a titularidade continua com
o Estado – Regime jurídico Especial).
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Achei a questão mal formulada.
Nos meus estudos, penso que a CONCESSÃO tem natureza CONTRATUAL, estável e delegável às PESSOAS JURÍDICAS e CONSÓRCIO DE EMPRESAS. É temerário dizer que o termo "particulares" não abrange apenas pessoas físicas, pois. Importante salientar que é a PERMISSÃO quem delega às pessoas FÍSICAS, sem excluir as jurídicas, é claro.
Se eu cometi algum erro, por favor, sintam-se livres pra me corrigir.
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Questão MUITO mal formulada. Afirmativas que se eliminam e opções com necessariamente uma opção correta. Por lógica, só pode ser a opçao A
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a questão não foi mal formulada, ela é apenas nível retardado mental
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se tivesse nenhuma opção eu marcava kkkkkkkkk
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somente por concessão? e os permissionérios e autorizados?? fiquei em dúvida.
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Questão que desconstrói o seu conhecimento!
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Prezados,
Acredito que há ambiguidade no item III.
"Os serviços públicos são prestados somente por particulares mediante delegação do Poder Público."
Entendimento 1 - Dá a ideia de que somente por particulares são prestados os serviços públicos, mediante a delegação do Poder Público. ( O que fatalmente deixa a alternativa INCORRETA)
Entendimento 2 - Os particulares somente podem prestar os serviços públicos, mediante delegação do Poder Público.
O que deixaria a alternativa CORRETA, pois a delegação se divide em CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO)
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Acabei de crer: uma das chatices recorrentes na hora de responder às questões da FGV é o fato de não procurarmos a opção REALMENTE CORRETA, MAS SIM A "MENOS ERRADA/ESTRANHA/ESQUISITA".
-.-
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Concessão, permissão é autorização são formas de delegação. A delegação somente pode ser atribuída aos particulares (pessoas físicas ou jurídicas) e a outorga somente pode ser atribuída a pessoas jurídicas criadas para compor a Adm. Indireta.
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I. Os serviços públicos podem ser prestados pela Administração Pública ou por particulares, por meio de concessão. Perfeito, por concessão ou até mesmo permissão. Lei 8987 na cabeça;
II. Os serviços públicos apenas podem ser prestados pela Administração Pública. Errado. Também podem ser prestados por particulares por meio de concessão ou permissão.
III. Os serviços públicos são prestados somente por particulares mediante delegação do Poder Público. Negativo. Saúde é serviço público e nem por isso abolimos hospitais particulares e planos de saúde. Nada disso é delegação. Logo, errada.
Resposta: Letra A.
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Sério, cara, alguém precisa resolver este problema com as bancas organizadoras de concursos; auxiliar judiciário, para o TJ e aparece uma questão ridícula de tamanha estupidez e, em outros casos, p cargos de menor prestígio ou relevância, aparecem questões de arrebentar o mais preparado dos concurseiros....sei la....tá complicado desse jeito.
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Lei 8.987/95, Art. 2º, II - concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;
Que eu saiba concessão só pode ser feita por PESSOA JURÌDICA e não por PARTICULARES como diz a questão. Assim é facil depois de ver o gabarito tenta fazer interpretações de texto no item A justificando a banca. Por Deus essa FGV e uma ridicula não quer conhecimento do canidato quer aquele q va para prova e passe na sorte. Os orgão publico ao menos esses deveriam ver esses absurdos e deixar de contrata-la, mas infelismente ela está se alastrando.
Fica minha revolta ....
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Gente PRIMEIRO: não confunda PARTICULAR com PESSOA FISICA.
Segundo: a questão fala em delegação EM GERAL. Na Delegação temos a Concessão, que pode apenas para PESSOA JURIDICA, mas temos também a PERMISSÃO, em que pode ser concedida a PESSOA FISICA ou JURIDICA - AMBOS PARTICULARES.